UM SINDICATO EM XEQUE

31 de outubro de 2019

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É bastante grave a denúncia apresentada esse mês pelo Ministério Público, que aponta a existência de uma “fraude contábil” na atuação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Taubaté, que desde 2014 faz a intermediação do plano de saúde dos funcionários da prefeitura.

Segundo uma análise parcial feita pela Promotoria, em apenas 10 meses a entidade recebeu R$ 1,659 milhão a mais do que deveria. O contrato já se estende por quase cinco anos. Qual será o tamanho rombo? E o mais importante: onde foi parar esse dinheiro todo?

O sindicato nega qualquer irregularidade e diz que o cálculo do MP está errado. Mas não convence ao tentar explicar por que cobra dos servidores com base na faixa salarial deles, enquanto as operadoras adotam o parâmetro da faixa etária. Em junho de 2017, o vereador Guará Filho (PL), que presidia a entidade, alegou que esse modelo visava aliviar o lado dos funcionários mais velhos, que assim escapariam de valores impraticáveis. E disse que a adoção desse parâmetro havia sido determinada pelo governo Ortiz Junior (PSDB).

Agora, já sob nova direção, o sindicato alega que a lei municipal sobre o tema “comprova essa exigência da cobrança” nesse modelo, mas a norma citada estabelece apenas que o subsídio da prefeitura irá variar de acordo com a faixa salarial, e não que o valor do plano terá que seguir o mesmo parâmetro.

Tanto em 2017 quanto agora, o governo Ortiz não se pronunciou especificamente sobre o modelo de cobrança.

Em meio a esse jogo de empurra-empurra, em que falta clareza e transparência tanto na prefeitura quanto no sindicato, a eleição de 2020 aparece como pano de fundo. Para isso, basta lembrar que Guará é um dos pré-candidatos do governo à sucessão de Ortiz no ano que vem.

O vereador se licenciou da presidência do sindicato no fim de 2017, mas quem comandava a entidade no período em que o MP apontou o recebimento de R$ 1,659 milhão a mais? Nos meses analisados (fevereiro, março, setembro e outubro de 2016, e de janeiro a junho de 2017), era ele o presidente. Guará não foi denunciado pelo MP, mas pode ser um dos engolidos pelo caso se a fraude ficar comprovada..

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