Taubaté recebeu US$ 60 milhões do CAF com dólar, em média, a R$ 4,07

12 de dezembro de 2020

---

O governo Ortiz Junior (PSDB) recebeu os US$ 60 milhões do empréstimo do CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina) com o dólar, em média, a R$ 4,07.

O dado foi obtido pela reportagem após questionamento feito à Prefeitura de Taubaté com base na LAI (Lei de Acesso à Informação).

A operação de crédito foi assinada em 1º de dezembro de 2017. Com conversões feitas automaticamente no dia de cada repasse, a Prefeitura recebeu um total de R$ 244,426 milhões.

Os repasses poderiam ter sido feitos até dezembro de 2021, mas o governo Ortiz confirmou já ter recebido do CAF, em sua totalidade, os US$ 60 milhões.

COTAÇÃO.

Dias antes da assinatura do empréstimo, em 17 de novembro de 2017, a Prefeitura realizou um evento para lançar o programa Acelera Taubaté, como foi batizado o pacote de obras financiadas com a operação de crédito. Nesse evento, Ortiz divulgou uma informação incorreta: de que haveria no contrato uma espécie de seguro para proteger o município de uma alta do dólar.

Nesse dia, o dólar fechou cotado em R$ 3,27. Ortiz disse que a Prefeitura pagaria, no máximo, R$ 3,60 por dólar. Posteriormente, descobriu-se que a afirmação era uma mentira.

A quitação do empréstimo começa em 1º de junho de 2022 e termina em 1º de dezembro de 2027. Caso existisse o seguro mencionado pelo prefeito, os US$ 60 milhões custariam, no máximo, R$ 216 milhões. Para efeito de comparação, com o dólar cotado a R$ 5,05, como na última sexta-feira (11), o valor a ser pago seria de R$ 303 milhões.

Ou seja, nessa cotação, entre o valor recebido (R$ 244,426 milhões) e o valor que seria pago, a Prefeitura teria um prejuízo de R$ 58 milhões apenas com a variação cambial. Vale lembrar que o pagamento do empréstimo ainda tem a inclusão de outras taxas e de juros. Os juros, aliás, já começaram a ser pagos em dezembro de 2017: até novembro desse ano, eles já representavam R$ 14,9 milhões.

CAIXA.

Em manifestação ao TCE (Tribunal de Contas do Estado) em outubro desse ano, Ortiz disse que a Prefeitura pagava as obras com recursos próprios e, depois da apresentação das notas fiscais, era reembolsada pelo CAF.

A reportagem questionou, então, com quais recursos a Prefeitura irá pagar as obras do CAF ainda em andamento, já que os US$ 60 milhões já foram recebidos.

A gestão tucana apresentou, então, uma nova versão, dizendo que “recebeu os recursos [do CAF], mas ainda não consumiu”, e que “o desembolso [às empresas] está sendo realizado de acordo com o andamento das obras”.

Comentários

---

---

---