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Taubaté investe na iluminação pública
Com empréstimo, a prefeitura vai substituir 18 mil lâmpadas e criar 656 postes
Julio Codazzi / Taubaté
julio.codazzi@gazetadetaubate.com.br
O prefeito de Taubaté, Ortiz Junior (PSDB), vai contratar um empréstimo de R$ 4,39 milhões da Desenvolve SP, agência de fomento ligada ao governo estadual, para investir em melhorias na iluminação pública. A celebração do convênio prevê contrapartida municipal de R$ 488,6 mil, totalizando investimento de R$ 4,88 milhões.
Segundo a prefeitura, esse valor será suficiente para implantar 656 novos pontos de iluminação em áreas urbanas e rurais, ampliando de 28.987 para 29.643 o número de pontos, além de revitalizar 62% do total existente, ao substituir 18.049 lâmpadas por outras mais potentes.
Além disso, o dinheiro será usado para melhorias na iluminação de 46 praças e de avenidas principais. As lâmpadas substituídas serão usadas para reforçar o serviço na zona rural, com atendimento preferencial de pontos de ônibus e conjuntos residenciais e comerciais.
Segundo o governo tucano, após a liberação dos recursos, a implantação do projeto deve ser feita em 12 meses. A melhoria da iluminação é uma das promessas de campanha de Ortiz. “Em termos comunitários, o projeto incrementa a luminosidade de locais públicos, contribuindo para o aumento da segurança das pessoas e a melhoria da qualidade de vida urbana”, disse o prefeito na mensagem enviada à Câmara.
Análise/ A taxa de juros desse empréstimo é de 0,64% ao mês. Com carência de 12 meses, a prefeitura terá cinco anos para fazer o pagamento. Como garantia, o governo tucano disponibilizará as cotas-parte do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
O projeto que previa o convênio foi aprovado anteontem pela Câmara, por unanimidade. Apesar disso, alguns vereadores criticaram o empréstimo a ser realizado. “Ao pedir empréstimo, a prefeitura aumenta sua dívida e diminui seu poder de investimento futuro”, criticou Salvador Soares (PT).
“Taubaté tem R$ 60 milhões para receber da Sabesp [Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo]. Por que fazer empréstimo?”, indagou o parlamentar Luizinho da Farmácia (Pros).
Outros vereadores enalteceram melhorias que serão possibilitadas com a verba. “Taubaté está uma cidade escura”, disse Gorete Toledo (DEM). “Melhorando a iluminação, diminui a criminalidade, aumenta a sensação de segurança e potencializa o comércio noturno”, afirmou o vereador Rodrigo Luis Silva, o Digão (PSDB).
Esse será o segundo empréstimo feito pela prefeitura para investimento na iluminação em apenas sete anos. Em 2007, na gestão do então prefeito Roberto Peixoto (PEN), o município contratouR$ 6,82 milhões da empresa Bandeirante Energia S.A. para executar projeto do Reluz, o Programa Nacional de Iluminação Pública, do governo federal. Na ocasião, a taxa de juros era 10,75% ao ano.
(F0tos: Rogério Marques / Gazeta de Taubaté)
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