O que foi suspenso
- Edital nº 01/2025 (professores temporários) — organizadora: Avança SP.
- Vagas oferecidas: 337 imediatas + cadastro de reserva.
- Etapas: prova objetiva (programada para 11/01/2026) e análise de títulos.
- Inscrições: de 17/11 a 15/12/2025; taxa: R$ 70 — todas as atividades estão suspensas.
- Carga horária: 24 horas semanais.
- Salário: R$ 27,71 por hora-aula (salário mensal estimado em cerca de R$ 2.661 para 24h/semana).
Resumo do edital (antes da suspensão)
| Item | Informação |
|---|---|
| Edital | nº 01/2025 |
| Organizadora | Avança SP |
| Vagas | 337 imediatas + CR |
| Carga horária | 24 h semanais |
| Salário | R$ 27,71 por hora-aula (aprox. R$ 2.661/mês para 24 h) |
| Etapas | Prova objetiva e análise de títulos |
| Inscrições | 17/11 a 15/12/2025 — suspensas |
| Taxa | R$ 70 — suspensa |
| Prova objetiva | 11/01/2026 — suspensa |
Entenda a decisão
- O que é ADI: uma ação que analisa a constitucionalidade de leis; neste caso, no Tribunal de Justiça de São Paulo.
- Efeito prático: enquanto a liminar estiver em vigor, a Prefeitura está impedida de prosseguir com o processo seletivo baseado na lei suspensa.
- É cancelamento? Não. A atualização é uma suspensão cautelar. O processo pode ser retomado, reformulado ou cancelado, dependendo do desfecho judicial.
Cargos e vagas previstos no edital
| Cargo | Vagas imediatas | Cadastro de reserva |
|---|---|---|
| Professor de Educação Infantil | 100 | Sim |
| Professor I | 50 | Sim |
| Professor III (diversas áreas) | 187 | Sim |
Distribuição de vagas para Professor III (por componente curricular):
| Componente | Vagas |
|---|---|
| Arte | 30 |
| Artes Plásticas | 1 |
| Ciências | 10 |
| Dança | 1 |
| Educação Especial – Deficiência Intelectual | 30 |
| Educação Física | 30 |
| Ensino Religioso | 3 |
| Geografia | 8 |
| História | 4 |
| Língua Inglesa | 6 |
| Língua Portuguesa | 27 |
| Matemática | 25 |
| Música – Violão | 1 |
| Teatro | 1 |
Reserva de vagas:
– 5% para pessoas com deficiência.
– 5% para candidatos idosos, conforme a legislação aplicável.
Requisitos e remuneração
- Escolaridade: ensino superior com habilitação específica para cada cargo.
- Exemplos: licenciatura em Pedagogia para Educação Infantil e Professor I; licenciatura plena na área correspondente para Professor III.
| Carga horária semanal | Valor hora-aula | Estimativa mensal (24 h) |
|---|---|---|
| 24 horas | R$ 27,71 | ~R$ 2.661 |
Calendário: como fica agora
- A prova objetiva de 11/01/2026 e as demais etapas estão suspensas.
- A divulgação de resultados e a homologação, antes programadas para o início de 2026, estão incertas até nova decisão.
- Novas datas só serão anunciadas se a suspensão for revogada ou se houver adequação legal/administrativa.
Taxa de inscrição e documentos
- Aqueles que já pagaram a taxa devem manter todos os comprovantes.
- A Prefeitura e a organizadora ainda não forneceram detalhes sobre reembolsos; orientações oficiais devem ser divulgadas caso haja cancelamento definitivo ou mudanças no cronograma.
Por que contratações temporárias geram disputa
As contratações temporárias na educação são utilizadas para cobrir faltas, abrir novas turmas e lidar com picos de demanda. Contudo, órgãos de controle e entidades sindicais questionam a extensão e duração desses contratos, argumentando que a contratação efetiva via concurso é a regra constitucional, com exceções bem justificadas. No caso de Taubaté, a lei municipal que regulava as contratações temporárias foi alvo da ADI, resultando na suspensão cautelar de sua validade.
Orientações ao candidato
- Acompanhe os canais oficiais:
- Portal da Prefeitura de Taubaté (Diário Oficial e notícias).
- Página da organizadora Avança SP (edital, comunicados e orientações adicionais).
- Tribunal de Justiça de São Paulo (andamento da ADI).
- Guarde seus comprovantes: inscrição, pagamento e envio de títulos.
- Evite rumores: aguarde comunicados oficiais sobre retomada, reformulação, cancelamento ou reembolso.
Impacto para a rede municipal
A suspensão ocorre em um período crítico de preparação para o ano letivo, quando as redes normalmente organizam atribuições e aumentam o número de profissionais. A Secretaria de Educação pode implementar medidas emergenciais dentro dos limites legais, mas a tendência é que soluções estruturais, por meio de concursos efetivos, se tornem uma prioridade no planejamento.
Vale do Paraíba e Serra da Mantiqueira, contexto regional de Taubaté. Créditos: Pássaro Marron.
Contexto local
- Taubaté é um dos principais centros do Vale do Paraíba, com forte presença industrial, universitária e de serviços, atravessada pela Via Dutra.
- A cidade faz parte de um importante eixo educacional na região, apresentando uma extensa rede municipal e alta demanda por professores.
Linha do tempo
| Data | Evento | Situação |
|---|---|---|
| 17/11/2025 | Início das inscrições (previsto) | Suspenso |
| 15/12/2025 | Término das inscrições (previsto) | Suspenso |
| 26/11/2025 | Publicação da suspensão (liminar da ADI) | Em vigor |
| 11/01/2026 | Prova objetiva (prevista) | Suspensa |
Próximos passos
- A Prefeitura pode recorrer ou apresentar uma defesa na ADI para tentar reverter a liminar.
- Se a suspensão for mantida, o município pode revisar a base legal e republicar as regras do processo.
- Candidatos devem acompanhar os canais oficiais para atualizações sobre o cronograma ou procedimentos administrativos.
Fontes:
– Prefeitura de Taubaté — Diário Oficial e comunicados (26/11/2025).
– Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo — ADI nº 2366847-03.2025.8.26.0000 (decisão liminar).
– Avança SP — Edital nº 01/2025 (cargos, vagas e etapas).
Nota ao leitor: Este artigo se baseia em documentos oficiais do município e no andamento processual da ADI no TJSP. Novas informações serão adicionadas conforme a Prefeitura e a organizadora divulgarem atualizações.
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