Substitutivo antecipa o debate do recuo mínimo em construções de Taubaté
12 de junho de 2019
Após uma manobra que adiou para novembro a votação do projeto de revisão do Plano Diretor, a base aliada ao governo Ortiz Junior (PSDB) apresentou uma proposta para antecipar a votação do ponto considerado mais urgente do texto: o recuo mínimo para construções em condomínios horizontais.
Pela lei atual, as edificações de condomínio deverão respeitar o recuo mínimo de cinco metros de frente com relação aos logradouros públicos oficiais. A proposta reduz o recuo mínimo para quatro metros.
A proposta, apresentada como substitutivo ao projeto original, foi assinada por sete vereadores: Douglas Carbonne (PCdoB), que é o líder do prefeito na Casa, Diego Fonseca (PSDB), Dentinho (PV), Neneca (PDT), Nunes Coelho (PRB), Bobi (PV) e Vivi da Rádio (PSC).
Na justificativa, os parlamentares alegam que o texto original da revisão do Plano Diretor, apresentado em dezembro passado pelo prefeito, “tem seguido o seu ritmo regimental normal, embora os vereadores estejam sofrendo pressões de setores da sociedade para que acelerem a aprovação, desconsiderando a complexidade das alterações propostas pelo projeto”.
Os parlamentares justificaram ainda que “as construtoras esperam a aprovação” do substitutivo, mudando apenas o ponto sobre o recuo, “visto que as demais alterações propostas não encontram consenso entre os vereadores”.
ADIAMENTO.
A lei atual do Plano Diretor entrou em vigor em julho de 2017. A revisão precisaria ocorrer apenas 10 anos depois, mas o prefeito teve que enviar à Câmara, de forma antecipada, uma proposta que corrige pontos que, segundo construtoras, prejudicaram projetos no município nos últimos dois anos.
O projeto de revisão do Plano Diretor chegou a entrar na pauta de votação no início de maio, mas no início da discussão o líder do prefeito pediu o adiamento por 22 sessões.
Com esse prazo, o projeto só voltaria à pauta em novembro. Durante aquela sessão, o pedido de adiamento por esse longo período gerou discussão entre os vereadores, já que a aprovação é uma demanda do setor da construção civil.
Vereadores contrário ao adiamento afirmaram que a demora na votação do projeto prejudicaria o desenvolvimento da cidade. Já os favoráveis à medida afirmaram que o governo estaria sendo “prudente”.
Câmara cobra cópia de estudo de impacto ambiental do Plano Diretor
A Câmara aprovou requerimento em que Douglas Carbonne pede que o governo Ortiz apresente cópia do estudo de impacto ambiental do projeto de revisão do Plano Diretor, uma vez que o texto prevê alterações urbanísticas na região de várzea do município. A Casa também solicitou que sejam informados apontamentos feitos por órgãos ambientais.
