STN dá parecer favorável para empréstimo de US$ 60 milhões do CAF

24 de janeiro de 2017

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Essa é a primeira e mais importante das três etapas para que a operação de crédito seja autorizada; empréstimo é aposta de governo Ortiz Junior para tirar do papel obras de infraestrutura

Redação / Gazeta de Taubaté
redacao@gazetadetaubate.com.br

A STN (Secretaria do Tesouro Nacional) emitiu parecer prévio favorável ao empréstimo de US$ 60 milhões (pela cotação atual, R$ 190,3 milhões) que a Prefeitura de Taubaté pretende contratar do CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina).

Essa é a primeira — e mais importante — das três etapas para que a operação de crédito seja aprovada.

O parecer foi emitido em dezembro, após a STN analisar por 17 meses a situação financeira da prefeitura. São verificados pontos como receitas, despesas, gastos com pessoal, o grau de endividamento e também as garantias oferecidas.

Esse controle é feito porque o governo federal será o avalista do empréstimo — se o município não pagar, a conta vai sobrar para a União.

No último dia 16, o processo foi enviado pela STN para a PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional), que avaliará a minuta do contrato. Na sequência, irá para a CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado.

ESPERA/ Não há previsão de quando essa análise será concluída. Inicialmente, o governo Ortiz Junior (PSDB) esperava que o empréstimo pudesse ser assinado já em outubro de 2015, três meses após o envio do pedido à STN.

Nessa terça-feira, a gestão tucana afirmou, em nota, que espera que isso ocorra “o mais breve possível”.

Com queda na arrecadação, que nos últimos quatro anos ficou abaixo do que era esperado, a administração do PSDB vê no empréstimo a única chance de tirar do papel um pacote de obras de infraestrutura.

A maior parte desse pacote é de obras viárias, como duplicação da Estrada do Barreiro, prolongamento da Estrada do Pinhão e duplicação do viaduto do Cidade Jardim. Além disso, obras antienchentes, como os ‘piscinões’ no Parque Três Marias, também foram incluídas nesse pacote.

OBRAS/ Caso o empréstimo seja recusado, nenhuma dessas obras deve ser realizada.

Mesmo assim, a prefeitura já realiza desde 2015 licitações para definir as empresas responsáveis pelas obras.

Com isso, se a operação de crédito for autorizada, não será necessário esperar os trâmites burocráticos dos processos licitatórios para dar efeito prático ao empréstimo.

Segundo o governo tucano, seria possível começar de imediato obras como “recapeamento dos principais corredores viários, prolongamento da Estrada do Pinhão, alargamento da Estrada do Barreiro e obras de drenagem para combater enchentes”.

As obras devem ser realizadas em até 48 meses.

Saiba mais

EMPRÉSTIMO

A prefeitura pleiteia empréstimo de US$ 60 milhões junto ao CAF. Dinheiro seria aplicado em obras de infraestrutura

CONTRAPARTIDA

Para tomar o empréstimo, município ainda teria que investir o mesmo valor como contrapartida. Ou seja, seriam US$ 60 milhões em obras

PAGAMENTO

A operação de crédito teria duração de 11 anos: quatro para receber o dinheiro e mais sete para fazer o pagamento

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