A Agência de Águas do Estado de São Paulo (SP Águas) celebrou seu primeiro aniversário na última quarta-feira (11) com a inauguração da nova Sala de Situação, que foi totalmente reformada e equipada com novos dispositivos para monitoramento hidrológico em várias regiões do estado.
Este espaço, situado na sede da agência em São Paulo, centraliza informações essenciais sobre precipitações, níveis e vazões dos rios, além do balanço hídrico e situação dos principais reservatórios. Os dados são coletados através de radares e postos de controle localizados em diferentes áreas do estado, sendo analisados diariamente para auxiliar na tomada de decisões e ações preventivas contra estiagens e enchentes.
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Desde sua criação em 2024, a SP Águas investiu cerca de R$ 20 milhões para aprimorar o monitoramento dos recursos hídricos no estado. Essa atividade crucial acontece na Sala de Situação, onde os dados dos radares e postos são integrados e analisados diariamente.
As informações geradas são disponibilizadas através de sistemas de consulta e boletins diários para diversos órgãos parceiros, como a Defesa Civil, a ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico), o CEMADEN (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais), o INMET (Instituto Nacional de Meteorologia), o IAC (Instituto Agronômico de Campinas) e o SAISP (Sistema de Alerta a Inundações de São Paulo), entre outros.
A cerimônia contou com a presença da secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), Natália Resende, e da diretora-presidente da SP Águas, Camila Viana, além de autoridades, técnicos, acadêmicos e parceiros institucionais. Natália Resende ressaltou: “O trabalho da SP Águas em prevenção, regulação e fortalecimento do sistema hídrico assegura que não atuemos apenas em resposta a crises, mas que sejamos proativos na segurança hídrica para as próximas décadas.” Ela enfatizou que cada dado produzido e cada protocolo implementado reforçam as instituições, assegurando que o legado perdure além das administrações e se torne uma política de Estado.
Camila Viana também comentou sobre a modernização: “Com um ano de atuação, a SP Águas se estabelece como um marco na regulação hídrica do Estado. A nova Sala de Situação proporciona mais inteligência e eficiência no monitoramento das águas.”
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Conquistas ao longo do ano
Durante seu primeiro ano, a SP Águas estabeleceu uma gestão participativa e transparente, criando um conselho diretor, realizando análises de impacto regulatório e promovendo consultas públicas, resultando em mais de 200 contribuições da população.
No mesmo período, a agência solidificou sua agenda regulatória para 2025-2026 e aumentou os diálogos setoriais, emitindo 18.949 outorgas e realizando 8.628 fiscalizações, reforçando seu papel como órgão regulador.
No que tange à gestão dos recursos hídricos, a agência modernizou o sistema de tarifação pelo uso de água com a implementação do boleto online, além de criar o Protocolo de Escassez, que orienta os municípios em períodos de seca. Investimentos superiores a R$ 20 milhões foram direcionados à nova Sala de Situação e à rede hidrológica básica do Estado, além da automatização dos boletins hidrológicos e da integração de um radar ao Sistema Nacional de Monitoramento de Chuvas (SiBH), no programa “Chuva Agora”.
A SP Águas também ampliou seu suporte técnico e administrativo aos 18 Comitês de Bacia Hidrográfica e trouxe o programa Rios Vivos a 70 municípios, realizando obras de recuperação e plantando 74.950 mudas. Destaca-se o programa Integra Tietê, que já removeu 1,2 milhão de m³ de sedimentos de rios e piscinões, equivalendo a 85.700 caminhões basculantes, além da manutenção e limpeza de 27 piscinões na Região Metropolitana de São Paulo, com a retirada de 122 mil m³ de resíduos.
No setor de infraestrutura, a agência supervisionou mais de 20 obras no Piscinão Jaboticabal, lançou um edital para a criação do Parque Salesópolis e coordenou a alocação de R$ 260 milhões para o plano de gestão e manutenção do esgotamento sanitário em Mogi das Cruzes. Também avançou na construção das barragens de Pedreira e Amparo, com um total de investimentos de R$ 806 milhões, fundamentais para a segurança hídrica na Região Metropolitana de Campinas e interior do estado.
Um ano de SP Águas
A SP Águas foi criada pela Lei Complementar nº 1.413/2024 e regulamentada pelo Decreto nº 69.339/2025, com a missão de regular e fiscalizar os múltiplos usos dos recursos hídricos, implementando uma gestão integrada e sustentável das águas do Estado de São Paulo. Suas principais responsabilidades incluem a gestão das outorgas para captação e uso da água em diversos setores, e a fiscalização do uso desses recursos para garantir a segurança hídrica, promovendo uma gestão adequada das águas disponíveis em cada região paulista.
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