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Sob risco de ‘apagão’, Ortiz faz nova licitação de COI e radares
Contrato atual vence no dia 30 de março e não poderá mais ser prorrogado, correndo risco de deixar cidade sem câmeras do COI e radares; novo contrato terá aumento no número de câmeras, mas redução nos equipamentos de trânsito
Redação / Gazeta de Taubaté
redacao@gazetadetaubate.com.br
O governo Ortiz Junior (PSDB) abriu uma licitação para definir a nova empresa que ficará responsável pelo COI (Centro de Operações Integradas) e pelos radares de trânsito em Taubaté.
A abertura das propostas está marcada para terça-feira da semana que vem.
Com duração de 12 meses, o contrato poderá custar até R$ 10,975 milhões nesse período. Vencerá a disputa a empresa que aceitar o serviço pelo menor preço.
Caso o contrato seja firmado no valor máximo, o que é improvável devido à concorrência esperada entre empresas, isso representará um acréscimo de 17,3% no custo atual do serviço – que é de R$ 9,355 milhões/ano.
MUDANÇAS/ De acordo com dados do novo edital, haverá um aumento no número de câmeras do COI, atendendo promessa feita por Ortiz na eleição de 2016. Por outro lado, haverá uma redução no quantitativo de equipamentos de fiscalização do trânsito.
No contrato atual, por exemplo, são 130 câmeras no COI. No novo, serão 155 câmeras comuns e outras cinco panorâmicas – esses últimos equipamentos são uma novidade, que segundo a gestão tucana visa dar “maior segurança” ao sistema.
O número de radares fixos cairá de 40 para 35. Já o de equipamentos de avanço semafórico vai passar de 10 para 14. O número de lombadas eletrônicas (4), de radares móveis (2) e de painéis de mensagens (5) permanecerá inalterado.
APAGÃO/ Firmado em março de 2014, o contrato atual, com o consórcio Taubaté Vias, termina no próximo dia 30 e não pode mais ser prorrogado.
Ou seja, a menos que o mesmo consórcio vença a nova licitação, existe um grande risco de que haja um ‘apagão’ tanto nas câmeras do COI quanto nos equipamentos de fiscalização de trânsito.
Isso porque os contratos – tanto o atual quanto o novo – são no regime de comodato, em que as empresas disponibilizam os equipamentos durante o período do serviço. Funciona como uma espécie de aluguel dos aparelhos, que não passam a ser de propriedade do município.
A sessão do pregão será no dia 19 de março. O prazo para recurso será de três dias. Caso alguma empresa apele do resultado, haverá prazo de três dias para contrarrazões. Depois, quando a vencedora for definida, ela terá 10 dias para apresentar amostras dos equipamentos, que serão testadas durante quatro dias. E, após a assinatura do contrato e emissão da ordem de serviço, serão mais cinco dias para início das atividades.
Questionado sobre o risco de ‘apagão’, o governo Ortiz alegou apenas que a “transição ocorrerá de forma simultânea à operação dos equipamentos atualmente em uso para que não ocorra descontinuidade no serviço”, sem explicar o problema de prazos.
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