Sob críticas, relatório de CPI do Transporte é aprovado na Câmara

25 de setembro de 2019

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Em meio a críticas da oposição, a Câmara de Taubaté aprovou nessa terça-feira o relatório final da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Transporte. O texto, de autoria do vereador Dentinho (PV), recebeu oito votos favoráveis e um contrário, de Orestes Vanone (PV). Outros três parlamentares – Digão (PSDB), João Vidal (PSB) e Adauto da Farmácia (Cidadania) – estavam no plenário, mas se abstiveram de votar.

A principal crítica ao relatório foi com relação ao fato de que, mesmo após um ano e meio de CPI, o texto de 66 páginas não trazer nenhum fato novo ou avanço com relação às reclamações rotineiras de passageiros, que levaram à criação da comissão.

Quase metade das páginas do relatório (29) apenas reproduziram as transcrições das três oitivas realizadas – do secretário de Mobilidade Urbana, Luiz Guilherme Perez, do procurador-geral, Jayme Rodrigues de Faria Neto, e do diretor da ABC Transportes, Manoel Adair dos Santos. Até material apresentado pela prefeitura em audiências sobre o PMMU (Plano Municipal de Mobilidade Urbana) foi reproduzido, ocupando outras 24 páginas do documento.

No fim, em uma folha e meia, o relatório faz recomendações à prefeitura, como: não renovar o contrato com a ABC – que se encerra apenas em 2024, mas pode ser prorrogado por mais 10 anos -, sob alegação de que a concessionária não presta o serviço de forma adequada; revisar o valor das multas aplicadas nos casos de descumprimento de horários e itinerários; e ampliação da frota, principalmente em horários de pico.

Inicialmente, a CPI foi proposta pela oposição, e tinha como objetivo apurar também eventuais falhas do governo Ortiz Junior (PSDB) no setor. No entanto, após manobra da base governista, a comissão ficou sob o controle de aliados do tucano e centrou fogo somente na atuação da ABC.

“Uma lauda e meia de relatório? Isso é um absurdo. Nós vereadores temos que fiscalizar quem? A prefeitura. Mas a prefeitura não recebe nenhuma penalidade no relatório”, reclamou Digão. “Uma página e meia é o que resultou de um ano e meio de CPI. Esse relatório não me contempla. É brando, suave, quase uma passada de pano”, criticou Vidal.

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