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Situação dos sem-teto está indefinida
Quase dois meses após a decisão da Justiça, que suspendeu por tempo indeterminado a reintegração de posse do conjunto habitacional no bairro São Gonçalo, em Taubaté, o prefeito Ortiz Junior (PSDB) continua à espera de uma nova decisão.
O local foi invadido por 45 famílias em janeiro deste ano, sendo 120 adultos e 80 crianças. A reintegração de posse havia sido determinada pelo juiz da Vara da Fazenda Pública de Taubaté, Paulo Roberto da Silva, para o dia 2 de março. Após a prefeitura alegar não poder oferecer logística e locais adequados para as famílias, o juiz voltou atrás e suspendeu a reintegração de posse. “A prefeitura de Taubaté está aguardando a decisão judicial”, informou por nota.
Após ameaça de reintegração de posse, 12 famílias teriam ido embora. Esta é a segunda vez que o conjunto habitacional é invadido. Em agosto de 2014, quatro famílias, sendo 16 adultos e seis crianças, permaneceram no local por cerca de 20 dias. O contrato entre a prefeitura e a empresa Shekinah Construtora –responsável pela construção das 58 casas das unidades habitacionais dos bairros São Gonçalo e Parque Ipanema– foi rescindido e a obra ficou abandonada, restando aproximadamente 40% para serem concluídas.
De acordo com o prefeito, a cidade tem hoje um déficit habitacional de 4.500 famílias e por isso as famílias invasoras não poderiam ficar no São Gonçalo — as casas serão destinadas aos moradores retirados da extinta favela da Bagaceira (na Vila das Graças) e algumas outras que viviam no Parque Aeroporto.
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