Sessão Extra: Substitutivo leva a adiamento de votação de projeto sobre Unitau

17 de fevereiro de 2021

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Adiamento

A apresentação de um substitutivo levou ao adiamento da votação do projeto que exige a realização de uma sabatina e uma votação para aprovação do reitor e do vice-reitor da Unitau (Universidade de Taubaté).

Tramitação

O adiamento ocorreu porque o substitutivo, que foi apresentado menos de duas horas antes do início da sessão dessa terça-feira (16), ainda precisaria passar por análise das comissões permanentes.

Texto original

Segundo o projeto original, que foi assinado por nove vereadores da legislatura passada, o prefeito indicará, dentre a lista tríplice, a chapa que deverá ser sabatinada pelos parlamentares. Após a sabatina, a Câmara votará se aprova ou não a indicação. A aprovação dependerá do voto favorável de, no mínimo, 10 dos 19 vereadores.

Substitutivo

No substitutivo, a vereadora Talita Cadeirante (PSB) propõe retirar do texto a previsão de votação na Câmara para aprovar a chapa indicada pelo prefeito. Segundo a parlamentar, a possibilidade de os vereadores rejeitarem a indicação do reitor e do vice-reitor poderia ferir a autonomia universitária, princípio previsto na Constituição Federal.

Candidatos

Outra mudança proposta no substitutivo prevê que a Câmara sabatine todos os candidatos à Reitoria da Unitau, e não apenas a chapa indicada pelo prefeito.

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