Sessão Extra: Saud retira da Câmara mais sete projetos enviados por Ortiz

19 de fevereiro de 2021

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Retirada em bloco

O prefeito de Taubaté, José Saud (MDB), enviou mensagem à Câmara para solicitar a retirada de sete projetos que haviam sido remetidos ao Legislativo por seu antecessor, o ex-prefeito Ortiz Junior (PSDB).

IPMT

Um dos projetos retirados, datado de 2019, previa ampliar de 1% para 1,5% a taxa de administração recebida pelo IPMT (Instituto de Previdência do Município de Taubaté). A diferença, segundo o texto, serviria para custear a reforma da sede do órgão.

Licenciamento ambiental

Outro projeto, também de 2019, criaria taxas municipais para autorização e licenciamento ambiental. Essas taxas iriam variar entre R$ 1.350 e R$ 16.350.

Novos cargos

Outro projeto de 2019 previa a criação na Prefeitura de dois novos cargos comissionados: Diretor Adjunto de Recursos Humanos e de Gestor da Área de Gestão Operacional.

Créditos especiais

Três projetos de 2020 previam a abertura de créditos adicionais especiais para o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano, para a execução de emendas impositivas e para convênios na educação.

Orçamento

Outro projeto, de 2020, alteraria o Orçamento do ano passado para modificar a previsão de uma emenda impositiva.

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