Sessão Extra: Saud retira da Câmara mais sete projetos enviados por Ortiz
19 de fevereiro de 2021
Retirada em bloco
O prefeito de Taubaté, José Saud (MDB), enviou mensagem à Câmara para solicitar a retirada de sete projetos que haviam sido remetidos ao Legislativo por seu antecessor, o ex-prefeito Ortiz Junior (PSDB).
IPMT
Um dos projetos retirados, datado de 2019, previa ampliar de 1% para 1,5% a taxa de administração recebida pelo IPMT (Instituto de Previdência do Município de Taubaté). A diferença, segundo o texto, serviria para custear a reforma da sede do órgão.
Licenciamento ambiental
Outro projeto, também de 2019, criaria taxas municipais para autorização e licenciamento ambiental. Essas taxas iriam variar entre R$ 1.350 e R$ 16.350.
Novos cargos
Outro projeto de 2019 previa a criação na Prefeitura de dois novos cargos comissionados: Diretor Adjunto de Recursos Humanos e de Gestor da Área de Gestão Operacional.
Créditos especiais
Três projetos de 2020 previam a abertura de créditos adicionais especiais para o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano, para a execução de emendas impositivas e para convênios na educação.
Orçamento
Outro projeto, de 2020, alteraria o Orçamento do ano passado para modificar a previsão de uma emenda impositiva.