Sessão Extra: Projeto que dá transparência a corte de árvores tem votação adiada pela quarta vez

25 de fevereiro de 2021

---

Corte de árvores

A Câmara de Taubaté adiou, pela quarta vez, a votação do projeto que visa obrigar a Prefeitura a publicar em seu site as autorizações para cortes de árvores. A discussão estava prevista para a sessão dessa terça-feira (23).

Adiamento

O adiamento ocorreu porque a Comissão de Justiça ainda não havia emitido parecer sobre duas emendas, que foram apresentadas nos dias 19 e 23 desse mês.

Texto original

Segundo o texto original do projeto, de autoria do vereador Dentinho (PSL), as autorizações “deverão ser publicadas com antecedência mínima de dez dias da realização dos serviços, com a respectiva justificativa técnica, ressalvados os casos de urgência, justificada por laudo técnico, em que poderá ser realizado o corte de árvores ou supressão de áreas verdes antes da publicação, a qual deverá se dar no prazo máximo de dois dias úteis após o serviço”.

Mais prazo

Em uma das novas emendas, o vereador Jessé Silva (PL) prevê ampliar de 10 para 30 dias o prazo de antecedência mínima para a publicação da justificativa técnica dos cortes de árvores.

Prazo variável

A outra emenda nova, do vereador Alberto Barreto (PRTB), também prevê que a justificativa técnica seja publicada com antecedência mínima de 30 dias, mas estabelece que, em casos de urgência, ela poderá ser divulgada com apenas cinco dias de antecedência; e que, em casos de emergência, possa ser publicada cinco dias após o serviço.

Emenda anterior

Antes, o vereador Boanerge dos Santos (PTB) já havia apresentado uma emenda que previa que o laudo de execução do serviço pudesse ser publicado até 30 dias após o corte da árvore.

Comentários

---

---

---