Sessão Extra: Prefeitura vai comprar mais 20 pistolas para GCM de Taubaté

10 de setembro de 2020

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Arma

A Prefeitura de Taubaté abriu uma licitação para comprar mais 20 pistolas para a GCM (Guarda Civil Municipal).

Calibre

O edital cita pistolas calibre .380. As propostas serão recebidas no próximo dia 16. O valor máximo do contrato será de R$ 99.920 – ou seja, o preço de cada unidade poderá chegar a R$ 6.245.

Fogo

A GCM de Taubaté passou a usar armas de fogo em junho desse ano. Por enquanto, a corporação conta com apenas 50 pistolas, adquiridas no ano passado.

Casas noturnas

A Câmara de Taubaté arquivou um projeto em que a vereadora Vivi da Rádio (Republicanos) queria tornar obrigatória a identificação dos frequentadores de casas noturnas.

Documento

Segundo o projeto, as casas noturnas ficariam obrigadas a instalar equipamentos que armazenassem a imagem do documento de identidade de cada frequentador.

Arquivado

Como prevê o regimento interno, o projeto foi arquivado automaticamente após receber parecer contrário da Comissão de Justiça.

Jurídico

O parecer da Comissão de Justiça foi baseado em apontamento do Jurídico da Câmara, que destacou que normas gerais sobre proteção de dados pessoais são de competência exclusiva da União.

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