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Servidor ameaça ir à Justiça contra Ortiz
Prefeito anunciou aumento na carga horária e revoltou o sindicato da categoria
Julio Codazzi / Taubaté
julio.codazzi@gazetadetaubate.com.br
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Taubaté ameaça recorrer à Justiça caso o governo Ortiz Junior (PSDB) não reveja a ampliação da carga horária de servidores de 11 cargos. A prefeitura conseguiu na Justiça uma liminar que obriga os profissionais a trabalharem 40 horas por semana e não 30 horas.
A alteração foi anunciada em memorando divulgado na semana passada, e vale para os cargos de assistente social, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, psicólogo, enfermeiro, técnico e auxiliar de enfermagem, farmacêutico, nutricionista, biólogo, técnico e auxiliar em prótese dentária e técnico e auxiliar de saúde bucal.
A alegação do governo tucano é de que havia vício de iniciativa na lei aprovada em dezembro de 2012 — o projeto, que trata de assunto exclusivo ao prefeito, foi apresentado na época pelo vereador Jeferson Campos (PV).
“Se o prefeito vê vício de iniciativa, que ele mande um novo projeto para a Câmara. Se não fizer isso, o sindicato vai adotar medidas judiciais. Os servidores ficaram insatisfeitos”, disse o presidente do sindicato, Augusto César Nogueira.
Integrante da base aliada ao governo na Câmara, Jeferson Campos deve se reunir hoje com o prefeito para discutir o impasse. “Na campanha eleitoral o prefeito disse que não ia retirar nenhum benefício do servidor. A redução da carga de trabalho foi uma conquista. Várias dessas categorias já possuem a carga horária de 30 horas regulamentada nacionalmente”.
Em nota, a prefeitura informou que Ortiz irá se reunir amanhã com o departamento jurídico para avaliar o caso. A previsão é de que a nova carga horária passe a valer a partir do dia 16 desse mês. Também na semana passada, o prefeito revogou trecho de um decreto de 1991 que tratava do pagamento de adicionais de insalubridade e periculosidade. Com a alteração, os adicionais — que variam de 10% a 40% do salário — não serão pagos aos servidores afastados ou em férias. O sindicato enviou na última quinta-feira um ofício à prefeitura para cobrar explicações sobre a medida. Cerca de mil funcionários serão prejudicados pelo corte.
Também em nota, o governo tucano alegou que o pagamento era irregular e que só têm direito aos adicionais os servidores que estão em serviço em ambiente insalubre — o que não estaria configurado durante período de afastamento ou férias.
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