De acordo com a Global Water Intelligence (GWI), São Paulo é a única cidade brasileira a registrar uma diminuição na tarifa de água residencial em 2024. Enquanto a média nacional aumentou 6,8%, com várias cidades apresentando reajustes entre 4% e 10%, a capital paulista conseguiu uma redução de 0,6% — equivalente a US$ 1,63 (R$ 8,72 na atualidade) por metro cúbico. Além do mais, as tarifas em São Paulo são inferiores às de outras capitais como Rio de Janeiro e Brasília.
Esse resultado vem um ano após a desestatização da Sabesp e é visto como um sinal positivo do modelo implementado pelo Governo de São Paulo.
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Segundo o governador Tarcísio de Freitas, “A pesquisa reconhece que a queda na tarifa é resultado da privatização. Não é mágica, é um modelo. Estamos reinvestindo parte do valor obtido com a empresa e 100% dos dividendos em um fundo de apoio, permitindo que, sem desvalorizar o setor privado, possamos reduzir as tarifas, algo que era uma grande preocupação. É um modelo único onde a empresa, ainda com alguma participação estatal, reverte resultados para os cidadãos em forma de tarifas mais baixas.”
A GWI aponta que a experiência de São Paulo demonstra que uma privatização bem estruturada pode trazer benefícios diretos à população. A estabilidade nos preços foi alcançada com base em dois pilares fundamentais do modelo de privatização.
O primeiro pilar foi a nova metodologia de reajuste, que relaciona os aumentos a investimentos já realizados, evitando cobranças antecipadas por obras futuras. O segundo pilar é o FAUSP (Fundo de Universalização do Saneamento de São Paulo), que foi capitalizado com R$ 4,4 bilhões provenientes da privatização e dividendos do Estado, funcionando como um amortecedor contra a pressão tarifária no curto e longo prazo.
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A secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), Natália Resende, apontou que os resultados evidenciam o destaque de São Paulo em um cenário global de aumento de tarifas, reforçando o sucesso do modelo de desestatização e das políticas de saneamento implementadas. “A pesquisa internacional mostra que São Paulo tomou a decisão correta em relação à Sabesp. Estamos oferecendo tarifas mais baixas, investimentos assegurados e o melhor programa de tarifa social do Brasil. Isso serve como prova de que boa gestão e privatização sólida geram benefícios reais para a população,” afirmou.
Tarifa Social Paulista
Desde junho, está em vigor o programa Tarifa Social Paulista, que amplia o acesso a descontos na conta de água e esgoto para famílias em áreas mais desfavorecidas onde a Sabesp atua. A proposta visa apoiar a população de baixa renda e promover a universalização do saneamento. Com a desestatização da Sabesp e a nova iniciativa, cerca de 748 mil novas famílias, totalizando 2,2 milhões de pessoas, agora têm acesso a descontos, elevando o total atendido pelo Programa para 5 milhões de pessoas.
O Tarifa Social Paulista possui três categorias:
- Vulnerável: oferece 78% de desconto para famílias registradas no CadÚnico com renda per capita de até um quarto do salário mínimo.
- Social I: garante 72% de desconto, superando a regra federal em 22%, para famílias com renda per capita de meio salário mínimo cadastradas no CadÚnico, além de desempregados, pessoas em habitações sociais e famílias com renda de até meio salário mínimo que incluem um indivíduo com deficiência ou uma pessoa com mais de 65 anos que receba o Benefício de Prestação Continuada.
- Social II: destinada a famílias em núcleos urbanos informais que podem ser regularizados, oferecendo 50% de desconto aplicável ao consumo de até 15 metros cúbicos por um período de 24 meses a partir da ligação.
“Com a Tarifa Social Paulista, o estado de São Paulo se destaca por implementar o maior e melhor programa social de tarifas de saneamento no Brasil. Enquanto a Lei Federal prevê apenas uma categoria com 50% de desconto, em São Paulo temos três categorias com descontos que chegam até 78%,” enfatizou Natália. Para suportar essa expansão de cerca de R$ 1 bilhão em investimentos, o programa contará com a contribuição do Fundo de Apoio à Universalização (FAUSP).
Áudio do governador Tarcísio de Freitas:
Áudio da Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Governo de São Paulo, Natália Resende:
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