Samu: prefeitura perde prazo para operação

15 de agosto de 2016

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Prefeitura tinha até início do mês para iniciar funcionamento do serviço; Ministério da Saúde ameaça pedir devolução de ambulâncias e valores investidos

Redação / Gazeta de Taubaté
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O novo prefeito de Taubaté, Paulo Miranda (PP), terá que resolver ao menos um problema deixado por seu antecessor, Ortiz Junior (PSDB), que teve o mandato cassado.

Um grupo de nove municípios da região, que era presidido pelo tucano, perdeu o prazo para iniciar a operação do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência).

O prazo era de 90 dias após a entrega das ambulâncias pelo Ministério da Saúde, o que ocorreu no dia 3 de maio.

Como o serviço não entrou em funcionamento até o início desse mês, o Cisamu (Consórcio Intermunicipal do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência do Vale do Paraíba e da Região Serrana) está sujeito à devolução imediata dos recursos financeiros e unidades móveis repassados.

Os 16 veículos já entregues estão avaliados em R$ 3,2 milhões. E, apenas para a construção da base do Samu em Taubaté, o governo federal repassou R$ 474 mil.

PROBLEMA/ Até agora, o principal entrave é definir a OS (Organização Social) que irá gerenciar o Samu regional.

O chamamento, aberto com atraso, resultou na habilitação de sete entidades: Osmipes, SPDM, Pró-Saúde, INDSH, INTS, Instituto Esperança e EP.

Agora, essas entidades têm até a próxima terça-feira para apresentar a proposta – a análise será com base na melhor técnica e no menor preço.

A prefeitura não informou uma previsão de quando o Samu entrará em funcionamento, mas alegou ter solicitado prazo extra para o governo federal.

O Ministério da Saúde rebateu essa informação. “O Ministério da Saúde aguarda ser comunicado oficialmente pelo município sobre os motivos que levaram ao atraso do início do funcionamento do serviço Samu 192. Somente após o recebimento deste documento será possível fazer análise e informar se o prazo poderá ser prorrogado ou não”, informou a pasta, em nota.

SERVIÇO/ O Cisamu é formado por Taubaté, Campos do Jordão, Tremembé, Pindamonhangaba, Santo Antonio do Pinhal, Lagoinha, Redenção da Serra, Natividade da Serra e São Luís do Paraitinga.

A sede do Samu será em Taubaté, que também contará com quatro bases de apoio.

Cada cidade terá sua própria base e unidades de apoio conforme o número de habitantes.

A Prefeitura de Taubaté deve gastar R$ 8,913 milhões por ano para manter em operação o serviço no município.

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