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Promessa de bolsas para servidores ainda está no papel
Na campanha eleitoral, Ortiz disse que ajudaria funcionários públicos a fazerem especialização. Até agora…
Julio Codazzi / Taubaté
julio.codazzi@gazetadetaubate.com.br
Criado pelo prefeito de Taubaté, Ortiz Junior (PSDB), em dezembro de 2014, para cumprir promessa de campanha, o programa de concessão de bolsas de estudo de mestrado e de doutorado para servidores ainda não saiu do papel. Mais de quatro meses após a sanção da lei que oficializou o benefício, até agora nenhuma bolsa foi concedida a funcionários pela Prefeitura.
Esse programa, cujo projeto foi enviado à Câmara em janeiro de 2014 e só foi aprovado em novembro, estabelecia limite mensal de R$ 1.444 para o benefício. No texto, Ortiz dizia que os recursos para o programa ficariam limitados a R$ 350 mil por ano para todas as secretarias, com exceção da pasta de Educação, onde não haveria limite para o benefício — ela abriga 2.500 dos 6.000 servidores da Prefeitura.
Professores ouvidos pela Gazeta de Taubaté, na condição de anonimato, criticaram o atraso. “Vários professores fizeram o pedido e simplesmente foram enrolados. Como não houve resposta, desistiram”, disse um professor. “Existem muitos interessados, mas não abriram a inscrição”, disse outra.
crise/ O governo tucano não informou o número de servidores da Educação que já pleitearam o benefício. Nas demais secretarias, teriam sido apenas dez. Em nota, a administração do PSDB alegou que ‘o programa já foi implementado e o que ainda está em processo é a análise técnica do preenchimento dos requisitos legais para concessão da bolsa, além de questões orçamentárias’.
De janeiro de 2013 a fevereiro desse ano, o déficit na arrecadação do município foi de quase R$ 200 milhões — a diferença entre a receita prevista e a executada foi de R$ 50 milhões em 2013, R$ 120 milhões em 2014 e R$ 25 milhões no primeiro bimestre de 2015. Os dados de março ainda não foram consolidados, mas devem mostrar uma tendência de recuperação.
oposição/Para o vereador Salvador Soares (PT), que faz oposição ao governo na Câmara, Ortiz falhou ao não cumprir a sua promessa. “Se os projetos são aprovados pela Câmara e sancionados pelo prefeito, passa a ser um compromisso nosso e dele. O fato dele não conseguir cumprir o que foi afirmado é preocupante, pois diminui ainda mais a confiança da população nesse governo”.
Em quase 28 meses de mandato, Ortiz ainda não conseguiu cumprir nenhuma das doze promessas de campanha feitas ao funcionalismo. Atualmente, o tucano negocia com a categoria a revisão anual de salários. O prefeito garante que haverá reajuste, mas ainda não definiu o índice. Os servidores pedem, no mínimo, a reposição da inflação, que foi de 6,41%.
Em 2013, o reajuste foi de 10%, aplicado com nove meses de atraso (a partir de fevereiro de 2014), e no ano passado não houve revisão. Desde março, um grupo de servidores, formado principalmente por professores municipais, já realizou três protestos para cobrar o reajuste salarial.
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