Projeto que altera feriado de aniversário de Taubaté entra na pauta

22 de junho de 2018

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Prefeito quer transferir feriado de 5 de dezembro (data de elevação à vila, em 1645) para 5 de fevereiro (data de elevação à cidade, em 1842); no entanto, antes deve ser votado um substitutivo apresentado por vereadores

Redação / Gazeta de Taubaté
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A Câmara deve votar nessa segunda-feira o projeto que pode alterar a data do feriado de aniversário de Taubaté.

O tema é o quarto item da ordem do dia, mas contará com uma novidade.

Três vereadores – Nunes Coelho (PRB), Digão (PSDB) e Jessé Silva (SD) – apresentaram um substitutivo ao projeto original, de autoria do prefeito Ortiz Junior (PSDB).

Nesse caso, o substitutivo será votado primeiro. Se ele for aprovado, o texto original é descartado.

PROPOSTAS/ No projeto original, Ortiz prevê que o dia 5 de dezembro (data de elevação à vila, em 1645) deixe de ser feriado municipal. Pelo texto, o feriado seria transferido para o dia 5 de fevereiro (data de elevação à cidade, em 1842).

Na proposta, o tucano justifica que a mudança é uma reivindicação da Acit (Associação Comercial e Industrial de Taubaté). Segundo o prefeito, o feriado de dezembro atrapalha as vendas de Natal.

Já o substitutivo mantém a ideia de extinguir o feriado de dezembro, mas torna facultativo o feriado de fevereiro.

POLÊMICA/ O dia de 5 de dezembro só é feriado municipal desde 2011.

Esse feriado se juntou a quatro outras datas: Sexta-feira da Paixão, Corpus Christi, Dia de São Benedito (a segunda-feira seguinte ao domingo de Páscoa) e Dia de São Francisco das Chagas, padroeiro de Taubaté (4 de outubro).

Em 2013, também a pedido de comerciantes, o vereador João Vidal (PSB) propôs transferir o feriado de 5 de dezembro para 5 de fevereiro.

O projeto gerou polêmica e acabou arquivado em 2017, a pedido do autor, que apresentou outro texto – esse segundo, extinguiria o feriado de dezembro, sem criar outro em fevereiro. Por vício de iniciativa, a proposta recebeu parecer jurídico contrário e também acabou arquivada.

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