Entre este sábado (1º de agosto) e 28 de fevereiro de 2026, o período de defeso da piracema estará em vigor em todo o estado de São Paulo. Durante esses quatro meses, a pesca de espécies nativas é proibida nas principais bacias hidrográficas do estado, como a do rio Paraná e a do Atlântico Sudeste, para garantir o sucesso da reprodução natural dos peixes. Essa informação é destacada pela pesquisadora Paula Maria Gênova de Castro Campanha, do Instituto de Pesca (IP-Apta), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.
O defeso é uma medida crucial para a conservação dos estoques pesqueiros, pois proíbe a captura de peixes durante a fase reprodutiva, assegurando assim a continuidade do ciclo de vida das espécies e a sustentabilidade da pesca a longo prazo.
Durante esse intervalo, a pesca de espécies nativas é proibida, permitindo apenas a captura de espécies não nativas (alóctones, exóticas ou híbridas).
Espécies autorizadas para pesca
Na Bacia do Paraná, que inclui rios como Paraná, Grande, Paranapanema, Tietê, Mogi-Guaçu e Pardo, a captura de espécies como corvina de água doce (Plagioscion squamosissimus), tucunarés (Cichla kelberi e Cichla piquiti), porquinho (Geophagus sveni), zoiúdo ou caroço-de-manga (Satanoperca setepele), apaiari ou oscar (Astronotus crassipinnis), pacu-cd (Metynnis lippincottianus), pirarucu (Arapaima gigas), híbridos (tambacu, jundiara, cachapinta e pincachara) e camarão-gigante-da-Malásia (Macrobrachium rosenbergii) é permitida, além de tilápias (Coptodon rendalli, Heterotilapia buttikoferi e Oreochromis niloticus), carpas (várias espécies), bagre-americano (Ictalurus punctatus) e bagre-africano (Clarias gariepinus), entre outras espécies não nativas, conforme explica o Professor Fernando Carvalho da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS).
Na Bacia do Atlântico Sudeste, que inclui os rios Paraíba do Sul, Ribeira de Iguape, Juquiá e seus afluentes, a pesca do dourado (Salminus brasiliensis) e do pintado (Pseudoplatystoma corruscans) é permitida, pois são espécies não nativas; o curimbatá (Prochilodus lineatus) pode ser pescado na bacia do rio Ribeira de Iguape (incluindo o rio Juquiá), mas é proibido na bacia do rio Paraíba do Sul, pois é uma espécie nativa nesse sistema.
As espécies marinhas e estuarinas que migram para os rios neste período estão sujeitas a normas específicas, que devem ser seguidas pelos pescadores.
Regras e limites de captura
Em ambas as bacias, a pesca é permitida apenas de forma desembarcada, utilizando linha de mão, caniço, vara com molinete ou carretilha, com iscas naturais ou artificiais. No caso de iscas naturais, o pescador pode utilizar o lambari (Astyanax lacustres), desde que tenha nota fiscal da casa de iscas, oriunda de piscicultura.
Nas represas da bacia do Paraná, a pesca desembarcada e embarcada é permitida, seguindo as mesmas regras. Nos reservatórios da bacia do Atlântico Sudeste, o pescador profissional pode usar rede de emalhar com malha igual ou superior a 100 mm (medida esticada entre ângulos opostos) e tarrafa com malha igual ou superior a 70 mm, respeitando o limite de comprimento máximo de 1/3 do ambiente aquático. O pescador profissional não possui cota de captura para espécies não nativas, enquanto o pescador amador/esportivo pode levar até 10 kg mais um exemplar.
É importante ressaltar que existem locais onde a pesca é proibida, como lagoas marginais e trechos a montante e jusante de cachoeiras e corredeiras. O Instituto de Pesca recomenda que os pescadores se informem com antecedência para evitar infrações. Para detalhes sobre as regras completas, consulte as Instruções Normativas do Ibama: IN IBAMA nº 25/2009 para a Bacia do Paraná e IN IBAMA nº 195/2008 para a Bacia do Atlântico Sudeste. Um resumo das permissões e proibições durante o defeso está disponível na seção 3 do FAQ-IP, no site do Instituto de Pesca.
Seguro Defeso: um direito do pescador
O período de defeso vai até 28 de fevereiro de 2026. Até essa data, profissionais da pesca artesanal com documentação regular podem solicitar o Seguro Defeso, um benefício destinado àqueles que dependem dessa atividade, disponibilizado durante a proibição da atividade profissional devido à piracema. O pedido pode ser feito online, clicando aqui.
Instituto de Pesca
O Instituto de Pesca é uma entidade de pesquisa científica e tecnológica vinculada à Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios (Apta), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, com a missão de promover soluções científicas, tecnológicas e inovadoras para o desenvolvimento sustentável da cadeia de valor da Pesca e da Aquicultura.
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