Prefeitura vai romper acordo com a Unimed

6 de novembro de 2013

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Julio Codazzi / Taubaté
julio.codazzi@gazetadetaubate.com.br

Após recomendação feita pela Promotoria do Patrimônio Público, a Prefeitura de Taubaté irá romper o acordo firmado com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais por meio do qual a administração oferece um subsídio aos funcionários que contratarem o plano de saúde da Unimed.

No entendimento do MP, o acordo beneficia irregularmente a empresa, que recebe cerca de R$ 700 mil mensais da prefeitura.
Firmada em abril, a parceria entre prefeitura e sindicato foi a opção apontada à época para substituir o antigo plano de saúde, que era oferecido pela Fust (Fundação Universitária de Taubaté) — a entidade encerrou sua gestão no Hospital Universitário e deixou de oferecer o serviço.
Para que o servidor não fique sem um plano de saúde, a prefeitura informou que está ‘finalizando’ um projeto de lei que irá estabelecer a concessão do subsídio ‘em folha de pagamento e mediante comprovante’.

Pelo novo modelo, o funcionário que contratar um plano de saúde irá receber do município subsídio equivalente à tabela vigente.
Para os funcionários que ganham até R$ 1.499, o subsídio será R$ 166 — equivalente ao valor total do plano, segundo a tabela oferecida pela Unimed.

Esse valor deve cair para R$ 116 para os servidores que recebem de R$ 1.500 a R$ 2.999, e para R$ 83 para quem ganha entre R$ 3 mil e
R$ 4.999. Os funcionários que recebem salário superior a R$ 5 mil não terão direito ao subsídio. Segundo a prefeitura, apenas após a implantação da lei, o acordo antigo será extinto. “O novo modelo permitirá a inclusão do aposentado”, disse o presidente do sindicato, Augusto César Nogueira.

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