Prefeitura retoma licitação do AME e do Lucy

11 de maio de 2017

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Concorrência ficou suspensa por duas semanas e só foi retomada após alterações no edital; valor máximo do contrato e prazo para execução permanecem inalterados

Redação / Gazeta de Taubaté
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Após duas semanas de suspensão, o governo Ortiz Junior (PSDB) reabriu a concorrência pública para definir a empresa que ficará responsável pela conclusão da obra de construção do AME (Ambulatório Médico de Especialidades) e do Centro de Reabilitação Lucy Montoro.

O novo prazo para abertura dos envelopes com as propostas das empresas interessadas é 9 de junho.

Em comunicado publicado no último dia 8, o prefeito diz que a concorrência passou por “uma

revisão em seus anexos”, realizada pela Secretaria de Obras.

O tucano diz ainda que “seus Memoriais Descritivos e Planilha Orçamentária foram alterados”, e que foram “respondidos todos os questionamentos elaborados sobre o edital”.

O valor máximo do contrato e o prazo para execução permanecem inalterados.

RESCISÃO/ Iniciada no mês de agosto de 2015, a obra deveria ter sido concluída em 12 meses pela empresa Alexandre Danelli, que receberia R$ 10,43 milhões pelo serviço.

No entanto, sob a alegação de que a construtora não teve “saúde financeira” para tocar a obra, o governo Ortiz decidiu rescindir o contrato com a empresa no fim de 2016.

Embora o prazo de conclusão já tivesse sido extrapolado, a obra está longe do fim: a construção do AME atingiu 30,18% de execução, e a do Lucy Montoro, 8,25%.

Entre 2015 e 2016, a prefeitura realizou empenhos para a construtora que somam R$ 3,6 milhões. Os pagamentos somam R$ 2,163 milhões.

RETOMADA/ Em março, a prefeitura abriu nova concorrência para definir qual empresa ficará responsável pela finalização da obra.

Embora parte do serviço já tenha sido concluído, o valor máximo do contrato excede o custo inicial da obra toda.

A nova concorrência pode resultar em um contrato de até R$ 14,3 milhões, quase o dobro do que a Danelli ainda tinha a receber: R$ 8,267 milhões.

Outra mudança significativa é o tempo para a conclusão da obra: 18 meses.

O novo prazo, apenas para a conclusão da obra já iniciada, é 50% maior do que o previsto para toda a construção.

O governo tucano sustenta que o valor do contrato com a Danelli (R$ 10,431 milhões) só foi obtido após a concorrência e a aplicação de desconto. O valor inicialmente reservado para a obra era de R$ 11,98 milhões.

A prefeitura alegou ainda que a primeira licitação teve como base tabelas de referência do primeiro semestre de 2014 (março e abril), e que na segunda as tabelas são do segundo semestre de 2016 (julho e agosto). Além disso, novos serviços teriam sido incluídos na obra do Lucy Montoro.

ATRASO/ Todos esses detalhes irão resultar em mais atraso para a conclusão da obra.

Promessa de campanha de Ortiz em 2012, a construção do AME foi anunciada no fim de 2013, com previsão de conclusão para agosto de 2014.

O contrato com a Danelli foi assinado em fevereiro de 2015, mas a obra só começou seis meses depois devido a um problema: sem recurso financeiro, a prefeitura pediu — e posteriormente conseguiu — que o governo estadual custeasse toda a construção.

Com o recurso liberado, teve início a obra, mas os repasses do Estado teriam atrasado, e a empresa não suportou.

No prazo mais otimista, a obra só ficará pronta no início de 2019.

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