A Prefeitura de Taubaté ampliou em 26% o número de permissões para mototaxistas no município.
Ao todo, foram criadas 117 novas permissões, passando de 440 para 557.
Com isso, a cidade chega perto do número limite estabelecido pela legislação municipal.
O número de permissões não pode exceder uma a cada 500 habitantes. Com população estimada de 307.953 pessoas, Taubaté poderia ter até 615 mototaxistas.
Em nota, a Secretaria de Mobilidade Urbana alegou que “ampliou o número de permissionários devido à crescente demanda do sistema e devido à necessidade de readequar a distribuição dos mesmos pelo território do município”.
DIVISÃO/ Outra mudança adotada foi a ampliação do número de bases regionais no município.
Antes, a cidade era dividida em 12 regiões. Agora, o número passou para 14. Cada uma das bases poderá ter até 40 mototaxistas, sendo 36 permissionários e quatro substitutos.
A mudança foi promovida após a vereadora Loreny (PPS) protocolar uma representação no Ministério Público em que acusava a prefeitura de descumprir a legislação municipal acerca do serviço.
Uma das irregularidades citadas pela parlamentar foi que na região do Centro, por exemplo, estariam em funcionamento duas bases.
CONCORRÊNCIA/ A prefeitura prevê abrir em maio outra concorrência para preencher as novas permissões.
No primeiro mandato, o governo Ortiz chegou a abrir licitações para o serviço, mas das 440 vagas oferecidas, apenas 310 foram preenchidas. As outras 130 eram ocupadas de forma provisória.
O mesmo deve acontecer, por enquanto, com as 117 novas permissões, até que a concorrência seja realizada.
“Como já vem sendo feito pela Secretaria de Mobilidade, até que o número de permissionários seja completado pela licitação, as autorizações provisórias serão emitidas para as bases que tiverem vaga e para aqueles que apresentarem a documentação mínima exigida”, informou a pasta.
