Por municipalização do HU, Câmara aprova mudança em lei das OS’s
3 de abril de 2018
Com mudança na lei, que será adequada às normas estaduais, prefeito entende que um número maior de entidades deverá disputar o processo para atuar no HU ‘municipal’
Redação / Gazeta de Taubaté
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A Câmara aprovou nessa terça-feira, com 15 votos favoráveis e apenas um contrário, o projeto do prefeito Ortiz Junior (PSDB) que modifica a legislação municipal sobre a qualificação de entidades como OSs (Organizações Sociais).
Com o texto, o objetivo do tucano é adequar a lei municipal à legislação estadual, que é mais abrangente e permitiria que um número maior de entidades fossem qualificadas como OS.
A mudança tem relação com o processo de escolha da entidade que irá administrar o Hospital Universitário quando a gestão da unidade for repassada ao município, o que está previsto para ocorrer em agosto.
No primeiro chamamento aberto pela gestão tucana, apenas quatro das 17 entidades interessadas conseguiram se enquadrar no edital, que foi baseado na atual legislação municipal.
O governo Ortiz chegou a abrir um segundo chamamento em fevereiro, mas suspendeu o processo para propor essa mudança na lei. No projeto, o prefeito alega que a alteração irá permitir ampliar o leque de interessadas, possibilitando que o município escolha a melhor proposta.
MUNICIPALIZAÇÃO/ Anunciada para março e depois adiada para maio, a municipalização agora está prevista para agosto e deverá encerrar um período de cinco anos do HU sob a gestão do estado.
O São Camilo, que hoje atua no hospital, será substituído pela nova entidade, que deverá absorver os funcionários.
O custeio mensal do HU, que é de R$ 5,5 milhões, será dividido entre município (R$ 2 milhões), governo estadual (R$ 2 milhões) e governo federal (R$ 1,5 milhão).
O hospital conta hoje com 60 leitos de clínica médica, sendo que 12 estão interditados. A prefeitura pretende reativar esses 12 leitos e implantar mais 50 na área do antigo Hemonúcleo, sendo 30 leitos de clínica médica, 10 de clínica cirúrgica e 10 de UTI.
O hospital não deixará de atender pacientes de outras cidades e seguirá como referência regional em diversas especialidades.
