• JORNAL OVALE
  • CLASSIFICADOS

Últimas Notícias

  • Contratos de combustível da Prefeitura de Taubaté são reajustados novamente
  • Mudança em Lei de Licitações destrava novos convênios para educação em Taubaté
  • Sessão Extra: Saud diz que ‘pessoas maldosas’ deturpam projeto sobre feriados religiosos
  • Animado com a primeira vitória, Taubaté recebe o EC São Bernardo no Joaquinzão
  • Pedido de vista adia votação de projeto que transforma feriados em ponto facultativo
  • Geral
    • Política
    • Polícia
    • Cidades
  • Cultura
  • Esportes
  • Opinião
    • Artigos
    • Editorial
  • Promessômetro
  • Vereadores
  • Blogs
  • Farra das Viagens
  • Seguir
    • Facebook
    • Twitter
    • Google+

POR MAIS TRANSPARÊNCIA

3 de março de 2020


Em decisão tomada pela ministra Cármen Lúcia, o STF (Supremo Tribunal Federal) considerou como constitucional a lei municipal que obriga a Prefeitura de Taubaté a divulgar a lista de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na saúde pública.

A lei foi criada pela Câmara e entrou em vigor em abril do ano passado, mas não chegou a ser cumprida pelo governo Ortiz Junior (PSDB) até junho, quando o Tribunal de Justiça concedeu uma liminar para suspender a eficácia, com a prefeitura chegando a mover uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade).

O TJ apontou que a lei ofenderia o princípio de separação dos poderes — uma vez que o Legislativo criaria obrigações para o Executivo.

A ministra Cármen Lúcia, no entanto, destacou um princípio constitucional, para, convenhamos, uma lei que deveria precisar existir. O morador deve ter o poder de saber sua posição na fila por algo tão básico, natural e necessário.

Caso não haja recurso, agora, pelo menos, a prefeitura passará a divulgar (mesmo que obrigada), informações como protocolo, data de solicitação, tipo de exame/consulta/cirurgia, para que cada cidadão possa acompanhar o próprio processo.

Em um país doente, onde a saúde é apenas um dos tantos problemas que enfrentamos todos os dias, essa decisão precisa ser comemorada, porque a sociedade está cansada de tanto exigir transparência.

E, principalmente, de precisar pedir por isso..

Comentários


Vôlei Taubaté ainda tenta resolver atrasos de salários dos atletas Mulheres são maioria e vivem seis anos a mais que os homens na região


Leave a Reply Cancelar resposta

Você precisa fazer o login para publicar um comentário.

Publicidade

Editorial

  • TCE, CÂMARA E VIAGENS

    setembro 14, 2020

  • UMA INVESTIGAÇÃO EXTREMAMENTE NECESSÁRIA

    julho 23, 2020

  • SEM MORADA PARA A TRANSPARÊNCIA

    julho 7, 2020

  • MERECEM NOVA CHANCE?

    março 7, 2020

  • POR MAIS TRANSPARÊNCIA

    março 3, 2020

Copyright 2015 Gazeta de Taubaté
  • Expediente