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Plano de saúde vai manter ‘excluídos’
Novo modelo que Ortiz vai oferecer a servidor exclui aposentados e dependentes
Julio Codazzi / Taubaté
julio.codazzi@gazetadetaubate.com.br
O novo modelo de plano de saúde que o governo Ortiz Junior (PSDB) irá oferecer para os servidores mantém a exclusão de dois grupos no benefício: os aposentados e dependentes dos funcionários. Os dois grupos eram atendidos até abril de 2013 pelo convênio com a Fust (Fundação Universitária de Taubaté), mas não foram contemplados na mudança para a Unimed, concretizada através de parceria com o Sindicato dos Servidores.
No ano passado, depois que o Ministério Público recomendou uma nova alteração do modelo, por entender que o convênio beneficiaria irregularmente a empresa, a prefeitura e o sindicato informaram que o novo sistema iria possibilitar a inclusão de dependentes e aposentados, o que não se concretizou.
modelo / Segundo o projeto enviado pela prefeitura à Câmara, o município irá subsidiar R$ 166 do funcionário que recebe salário de até R$ 1.499,99 e que contratar algum plano de saúde. Caso o valor do benefício extrapole esse limite, a diferença será descontada diretamente do holerite. O servidor que recebe entre R$ 1.500 e R$ 2.999,99 terá direito a subsídio de R$ 116,20. Já quem ganha entre R$ 3.000 e R$ 4.999,99 poderá contar com auxílio de R$ 83.
Os funcionários que recebem acima de R$ 5.000 não terão direito ao subsídio. As faixas são iguais às que eram pagas anteriormente à Unimed. A diferença é que o servidor poderá escolher plano de outra empresa. O projeto, porém, cita que serão beneficiados somente servidores que se encontrem no exercício de suas atribuições, sem menção aos grupos excluídos.
Por meio de nota, a prefeitura alegou que a inclusão de aposentados deve acontecer posteriormente, através de decreto, mas não justificou por que isso não foi feito já no projeto. Sobre a exclusão dos dependentes, a administração disse que segue inalterada.
“A situação em relação aos dependentes continua idêntica ao que vem sendo praticada, isto é, com tabela subsidiada pela operadora contratada para o plano especifico”, diz a nota.
Ainda não há previsão de quando o projeto será votado pela Câmara. Apesar da recomendação do MP pelo fim do convênio com a Unimed, a prefeitura esclareceu que os servidores contemplados atualmente não irão ficar sem o benefício até a adoção do novo modelo.
“A administração municipal solicitou ao Ministério Público permissão para prorrogação do convênio com o Sindicato-Unimed por noventa dias para evitar a interrupção da assistência saúde durante o trâmite legislativo do projeto”, diz a nota.
O presidente do sindicato, Augusto César Nogueira, não foi localizado ontem.
oposição / O vereador Salvador Soares (PT) criticou a manutenção de aposentados e dependentes entre os excluídos do benefício.
“O modelo anterior funcionava melhor e atendia a todos. É lamentável que a prefeitura não tenha se preocupado em modificar isso. O servidor acaba penalizado”, disse o oposicionista à reportagem da Gazeta.
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