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Plano de carreira: sindicato cobra Ortiz
Entidade também pede que o prefeito reajuste subsídio para despesas de saúde
Julio Codazzi/ Taubaté
julio.codazzi@gazetadetaubate.com.br
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Taubaté decidiu elevar o tom das cobranças contra a prefeitura depois que o governo Ortiz Junior (PSDB) deixou de cumprir duas promessas feitas à entidade em abril, durante as negociações para a revisão anual de salários da categoria.
O principal dos compromissos era de lançar até maio a licitação para contratar a empresa que irá elaborar o projeto para o plano de carreira.
Além disso, o tucano havia prometido reajustar também o valor do subsídio disponibilizado aos servidores para despesas com planos de saúde, que não é atualizado desde sua criação, em 2013.
“Nossa principal insatisfação é com relação ao plano de carreira, que foi promessa de campanha do prefeito e depois foi acordado novamente esse ano com o sindicato. Fomos condescendentes no início do governo, já que a prefeitura estava em situação financeira ruim. Mas agora não dá mais para esperar, já foram 30 meses de mandato”, criticou o presidente do sindicato, Augusto Guará Filho.
CARREIRA/ O primeiro anúncio para a abertura da licitação referente ao plano de carreira foi feito em junho de 2014, e aconteceria em 30 dias. Na época, a relação entre o governo tucano e o funcionalismo estava conturbada, já que o prefeito não havia concedido o reajuste anual de salários da categoria.
Em abril desse ano, a administração do PSDB prometeu novamente o lançamento do certame, e alegou que o atraso foi motivado por processos judiciais para a demissão de servidores temporários – era necessário aguardar o desfecho para ter uma visão melhor do quadro de funcionários.
A demora pode inviabilizar a aprovação do plano ainda nesse mandato, que se encerra em 2016. Após o processo licitatório, a empresa ainda terá oito meses para elaborar o projeto, que só depois será enviada à Câmara para discussão.
“Tem muito caso de servidor antigo, que tem 25 anos de prefeitura, e nunca teve uma progressão no cargo. Não dá para melhorar o serviço público se o servidor não tem nenhuma projeção de crescimento”, criticou o presidente do sindicato.
SAÚDE/ O subsídio para despesas de saúde foi criado em abril de 2013, quando a Fust (Fundação Universitária de Taubaté) deixou de gerenciar o Hospital Universitário e cancelou o serviço.
Na época, como solução, o governo tucano passou a subsidiar até R$ 166 (o valor depende da faixa salarial do servidor) para despesas de Saúde.
No início, o convênio era apenas com a Unimed. Após questionamento do Ministério Público, no entanto, foi estendido a outras empresas. Para o sindicato o valor, que nunca foi atualizado, está defasado. Desde então, os pacotes dos planos de saúde tiveram três reajustes – de 10,17% em 2013, de 10,79% em 2014 e de até 13,55% em 2015.
“Para compensar a defasagem, a prefeitura precisa reajustar o subsídio em 40% ou 50%”, justificou Guará Filho. Caso o pedido seja atendido, o subsídio chegaria a quase R$ 250.
OUTRO LADO/ Questionado ontem, o governo tucano alegou que “está em estudo o reajuste do subsídio”, mas não informou um prazo para que a revisão seja anunciada.
Em relação ao plano de carreira, a administração do PSDB alegou que teve “dificuldade em finalizar a pesquisa de mercado que baliza a licitação”. A gestão Ortiz alegou, em nota, que “a previsão é que o pregão ocorra na primeira quinzena de julho”, mas não deu certeza de que o plano de carreira será implantado até o fim de 2016. “O plano de carreira será elaborado e enviado à Câmara, e assim que votado será implantado”, limitou-se a comentar a prefeitura.
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