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Pacotão viário não sai antes de março
Previsto para janeiro, conjunto de novas mudanças no trânsito de Taubaté vai sofrer mais um atraso
Julio Codazzi / Taubaté
julio.codazzi@gazetadetaubate.com.br
O novo pacote viário do governo Ortiz Junior (PSDB), que estava previsto inicialmente para 20 de janeiro e depois foi adiado para fevereiro, não deve sair do papel antes de março. O motivo do novo atraso é o mesmo do anterior: problemas no processo licitatório aberto pela Prefeitura de Taubaté para a aquisição da sinalização vertical e dos semáforos que serão utilizados nas alterações viárias.
Os prazos previstos nos editais dos pregões devem atrasar em pelo menos mais um mês a implantação das mudanças, que atingirão cerca de 30 vias da região central. Além disso, o pacote deve ficar mais caro. Após alterações no edital, o gasto máximo para a compra da sinalização e dos semáforos passou de R$ 10,3 milhões para R$ 14,7 milhões (R$ 11,5 milhões para a sinalização e R$ 3,2 para os semáforos). Segundo o governo tucano, o acréscimo de 42,7% na previsão foi resultado da inclusão de novos equipamentos no serviço.
Atraso/ Anunciado oficialmente no dia 9 de dezembro de 2014, o novo pacote viário — o quarto da administração do PSDB, em pouco mais de dois anos — deveria ter sido implantado no dia 20 de janeiro. A data foi escolhida pois, segundo a prefeitura, o impacto das alterações seria menor durante a época de férias escolares, quando o número de veículos em circulação é menor.
No dia 5 de janeiro, porém, o governo tucano anunciou que as mudanças haviam sido adiadas para o início de fevereiro, já que as duas licitações estavam suspensas. O motivo oficial do revés foi curioso: os pregões foram adiados porque a prefeitura havia esquecido de publicar os editais no
jornal DCI – Comércio, Indústria & Serviços. Os certames só foram retomados no dia 21 de janeiro, mas não há mais tempo hábil para que as mudanças ocorram já em fevereiro.
prazo/ Nas duas licitações, a data prevista para a abertura dos envelopes com as propostas das empresas interessadas é 4 de fevereiro.
Mesmo que a melhor proposta seja definida já nesse dia, é necessário aguardar um prazo recursal de três dias úteis antes da assinatura do contrato. Caso seja protocolado algum recurso nesse intervalo, serão observados mais três dias úteis para as contrarrazões e depois é preciso aguardar a decisão do prefeito. Além desse período, o contrato não prevê entrega imediata nos produtos.
No caso da sinalização vertical, após cada nota de empenho emitida pela prefeitura, a empresa vencedora terá de 10 a 20 dias para entregar os itens solicitados. Como trata-se de um registro de preços com validade de 12 meses, os produtos serão solicitados à medida que a administração entender que eles são necessários. No caso dos semáforos, a empresa vencedora terá até 15 dias para entregar os equipamentos, também contados a partir de cada nota de empenho.
Questionado, o governo tucano confirmou que o pacote viário só será implantado após a aquisição dos semáforos e da sinalização. A administração do PSDB evitou, no entanto, fixar novo prazo para que isso aconteça. “A data para início da implantação das melhorias viárias será definida e divulgada amplamente em momento oportuno”, informou a prefeitura, por meio de nota.
pacote/ Em dezembro, Ortiz disse que as novas alterações servirão para corrigir três dos principais gargalos do trânsito taubateano: o viaduto do Belém, o túnel do Mercatau e a rotatória do Parque Três Marias. As mudanças mais significativas, por exemplo, acontecerão no centro da cidade. A rua Emílio Winther perderá seu sentido mão dupla na praça Santa Terezinha, seguindo em mão única no sentido centro. Já a praça terá seu sentido de circulação invertido. As ruas Pedro Costa e Marquês do Herval também terão sentido alterado, operando apenas do centro ao bairro.
A rua Quinze de Novembro terá sentido único para o centro até a rua Coronel Augusto Monteiro. Neste cruzamento, o motorista poderá acessar o túnel sentido Vila das Graças ou a avenida Granadeiro Guimarães. A Gastão Câmara Leal segue até a rua Doutor Souza Alves, que só poderá ser usada em direção à rua Quatro de Março.
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