Ortiz quer finalizar 40% das obras do CAF até o fim do mandato, em 2020

18 de novembro de 2017

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Pacote prometido pelo prefeito para os próximos três anos inclui duplicação da Estrada do Barreiro, prolongamento da Estrada do Pinhão, piscinão no Três Marias e duplicação do viaduto Cidade Jardim; principais obras, que incluem serviços de pavimentação, devem ter início em dezembro

Redação / Gazeta de Taubaté
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O prefeito de Taubaté, Ortiz Junior (PSDB), espera concluir até 2020, quando termina seu segundo mandato, pelo menos 40% das obras previstas com os recursos do empréstimo de US$ 60 milhões (pela cotação atual, R$ 195,42 milhões) do CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina).

A estimativa foi feita pelo tucano nessa sexta-feira, durante evento de lançamento do programa de obras, que ocorreu após quatro anos de espera – a formalização do interesse na operação de crédito foi feita ainda no início de 2014.

A expectativa é assinar o contrato com o CAF na última semana de novembro. Já as primeiras obras começariam em dezembro. Para dar início ao programa, batizado de Acelera Taubaté, o governo Ortiz irá aproveitar oito licitações realizadas entre 2015 e 2016.

Esses certames incluem duas das principais obras do pacote: o prolongamento da Estrada do Pinhão (R$ 16,08 milhões) e a duplicação da Estrada do Barreiro (R$ 18,69 milhões) – esses valores são os originais, de anos anteriores, e precisarão ser corrigidos.

Também devem ter início rápido as obras de recapeamento viário, que contemplam 331 vias, a um custo de R$ 44,92 milhões (valor que também será corrigido).

Outra obra que deve ser priorizada é a construção de piscinões no Parque Três Marias, que irá custar R$ 3,44 milhões (valor antes da correção). Além dela, todo o pacote antienchente, que custará R$ 36,5 milhões e inclui serviços de drenagem e contenção de margens de córregos, deve ficar pronto no verão 2018/2019.

A duplicação do viaduto Cidade Jardim só deve ser licitada no início de 2018. Mesmo assim, a obra orçada em R$ 16,5 milhões também é prometida para até o fim do mandato. “É o grande gargalo da cidade”, afirmou Ortiz.

EMPRÉSTIMO/ A operação de crédito terá duração de 11 anos. Os primeiros quatro anos serão para a realização das obras. Ou seja, pelo menos segundo esse cronograma, o sucessor de Ortiz terá um ano para concluir os 60% restantes das obras – a implantação de nove parques lineares, por exemplo.

Os sete últimos anos serão para o pagamento do empréstimo. Segundo Ortiz, uma cláusula no contrato impedirá grandes prejuízos ao município em caso de alta na moeda americana, hoje na casa de R$ 3,25. “Ainda que o dólar chegue a R$ 4, R$ 4,20, o câmbio máximo [que a prefeitura irá pagar] será R$ 3,60”, disse o prefeito.

“Vou encerrar, até o ano de 2020, o pagamento de todos os precatórios constituídos, num volume de R$ 80 milhões. Quando a prefeitura for iniciar o pagamento do empréstimo, a um juro baixo, não vai dever mais nenhum centavo de precatório”, garantiu o tucano.

Governo diz já ter quitado cerca de 60% das contrapartidas

O governo Ortiz Junior garante já ter abatido cerca de 60% das contrapartidas que terá que realizar em razão do empréstimo.

Segundo o contrato, além de receber US$ 60 milhões, Taubaté terá que investir outros US$ 60 milhões em obras, custeadas pelos cofres municipais.

Serão consideradas como contrapartidas obras e investimentos realizados em infraestrutura desde 2014, quando o interesse no empréstimo foi formalizado.

O leque é variado: inclui desde o contrato do COI (Centro de Operações Integradas) até obras viárias, a revitalização do Distrito do Quiririm e a reforma de calçadas na região central.

Pelos cálculos da gestão tucana, faltam apenas R$ 79 milhões em obras para quitar as contrapartidas. Parte disso deve sair dos R$ 67 milhões que a prefeitura receberá da Sabesp até 2020, pela renovação do contrato com a concessionária, que foi assinada esse mês.

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