Ortiz quer finalizar 40% das obras do CAF até o fim do mandato, em 2020
18 de novembro de 2017
Pacote prometido pelo prefeito para os próximos três anos inclui duplicação da Estrada do Barreiro, prolongamento da Estrada do Pinhão, piscinão no Três Marias e duplicação do viaduto Cidade Jardim; principais obras, que incluem serviços de pavimentação, devem ter início em dezembro
O prefeito de Taubaté, Ortiz Junior (PSDB), espera concluir até 2020, quando termina seu segundo mandato, pelo menos 40% das obras previstas com os recursos do empréstimo de US$ 60 milhões (pela cotação atual, R$ 195,42 milhões) do CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina).
A estimativa foi feita pelo tucano nessa sexta-feira, durante evento de lançamento do programa de obras, que ocorreu após quatro anos de espera – a formalização do interesse na operação de crédito foi feita ainda no início de 2014.
A expectativa é assinar o contrato com o CAF na última semana de novembro. Já as primeiras obras começariam em dezembro. Para dar início ao programa, batizado de Acelera Taubaté, o governo Ortiz irá aproveitar oito licitações realizadas entre 2015 e 2016.
Esses certames incluem duas das principais obras do pacote: o prolongamento da Estrada do Pinhão (R$ 16,08 milhões) e a duplicação da Estrada do Barreiro (R$ 18,69 milhões) – esses valores são os originais, de anos anteriores, e precisarão ser corrigidos.
Também devem ter início rápido as obras de recapeamento viário, que contemplam 331 vias, a um custo de R$ 44,92 milhões (valor que também será corrigido).
Outra obra que deve ser priorizada é a construção de piscinões no Parque Três Marias, que irá custar R$ 3,44 milhões (valor antes da correção). Além dela, todo o pacote antienchente, que custará R$ 36,5 milhões e inclui serviços de drenagem e contenção de margens de córregos, deve ficar pronto no verão 2018/2019.
A duplicação do viaduto Cidade Jardim só deve ser licitada no início de 2018. Mesmo assim, a obra orçada em R$ 16,5 milhões também é prometida para até o fim do mandato. “É o grande gargalo da cidade”, afirmou Ortiz.
EMPRÉSTIMO/ A operação de crédito terá duração de 11 anos. Os primeiros quatro anos serão para a realização das obras. Ou seja, pelo menos segundo esse cronograma, o sucessor de Ortiz terá um ano para concluir os 60% restantes das obras – a implantação de nove parques lineares, por exemplo.
Os sete últimos anos serão para o pagamento do empréstimo. Segundo Ortiz, uma cláusula no contrato impedirá grandes prejuízos ao município em caso de alta na moeda americana, hoje na casa de R$ 3,25. “Ainda que o dólar chegue a R$ 4, R$ 4,20, o câmbio máximo [que a prefeitura irá pagar] será R$ 3,60”, disse o prefeito.
“Vou encerrar, até o ano de 2020, o pagamento de todos os precatórios constituídos, num volume de R$ 80 milhões. Quando a prefeitura for iniciar o pagamento do empréstimo, a um juro baixo, não vai dever mais nenhum centavo de precatório”, garantiu o tucano.
Governo diz já ter quitado cerca de 60% das contrapartidas
O governo Ortiz Junior garante já ter abatido cerca de 60% das contrapartidas que terá que realizar em razão do empréstimo.
Segundo o contrato, além de receber US$ 60 milhões, Taubaté terá que investir outros US$ 60 milhões em obras, custeadas pelos cofres municipais.
Serão consideradas como contrapartidas obras e investimentos realizados em infraestrutura desde 2014, quando o interesse no empréstimo foi formalizado.
O leque é variado: inclui desde o contrato do COI (Centro de Operações Integradas) até obras viárias, a revitalização do Distrito do Quiririm e a reforma de calçadas na região central.
Pelos cálculos da gestão tucana, faltam apenas R$ 79 milhões em obras para quitar as contrapartidas. Parte disso deve sair dos R$ 67 milhões que a prefeitura receberá da Sabesp até 2020, pela renovação do contrato com a concessionária, que foi assinada esse mês.
