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Ortiz quer empréstimo de R$ 164 mi para obras
Prefeitura pretende utilizar essa verba de US$ 60 milhões para ações viárias e projetos ambientais
Julio Codazzi / Taubaté
julio.codazzi@gazetadetaubate.com.br
O governo Ortiz Junior (PSDB) pretende fazer um empréstimo de US$ 60 milhões — o que hoje representaria R$ 164 milhões — do CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina). O dinheiro, segundo a administração tucana, será aplicado no ‘Programa de Melhoria da Mobilidade Urbana e Socioambiental de Taubaté’, que reúne obras viárias e projetos ambientais.
Entre as obras previstas estão a duplicação da Estrada do Barreiro, a ligação dessa via ao trecho urbano da Rodovia Oswaldo Cruz, o prolongamento da Estrada do Pinhão e a construção de nove parques lineares em vários pontos da cidade.O projeto que autoriza o município a contratar essa operação de crédito foi enviado pelo prefeito à Câmara no dia 29 de janeiro. Nas próximas semanas representantes da Prefeitura devem se reunir com vereadores para explicarem a proposta.
Após a aprovação da lei, o município enviará a documentação à Secretaria do Tesouro Nacional, já que a União será a fiadora do empréstimo, e aguardará a assinatura do convênio. “Nossa expectativa é que em seis meses já estejamos executando essas obras. Os projetos já estão sendo todos feitos, então poderemos abrir as licitações logo após a aprovação da proposta pela Câmara”, disse o secretário de Governo, Eduardo Cursino, que é o gestor do programa.
estudos / A intenção de contratar o empréstimo para o pacote de obras foi anunciada em abril de 2013, sem detalhes. Na ocasião, a única informação era de que a operação de crédito seria firmada com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). Em dezembro daquele ano foi criada no município a UCP (Unidade de Coordenação do Programa), que ficou responsável pela gestão das atividades e dos programas envolvendo o empréstimo.
No mês seguinte a UCP protocolou carta consulta na SEAIN (Secretaria de Assuntos Internacionais) e no Ministério do Planejamento), por meio da Comissão de Financiamentos Externos, e agendou uma exposição do programa em Brasília, que foi realizada posteriormente pelo próprio prefeito.
Em março de 2014 a administração do PSDB contratou a empresa Consenge Consultoria Projetos e Engenharia por R$ 1,87 milhão para dar apoio técnico para a elaboração dos projetos. Em outubro do ano passado a prefeitura recebeu do Ministério do Planejamento a autorização para preparar o programa. Nesse intervalo o goveno tucano consultou outras agências de fomento e optou pelo CAF, em detrimento do BID. “Nós pesquisamos e optamos pelo CAF, que tem as melhores condições e uma burocracia menor”, disse Cursino.
pagamento / Para a operação de crédito, haverá exigência de contrapartida do município no mesmo valor — ou seja, US$ 60 milhões. Iniciativas já implementadas, como o COI (Centro de Operações Integradas), que tem custo de R$ 6,99 milhões ao ano, devem ser utilizados pela prefeitura no abatimento.
O empréstimo deve ser quitado em dez anos, sendo que os quatro primeiro anos são de carência. A princípio a taxa será de 1,6% ao ano, nos oito primeiros anos, e de 2,6% nos últimos dois anos. Esse índice ainda pode ser reduzido, já que é possível a PGFN (Procuradoria Geral da Fazenda Nacional) obter vantagens para o município junto ao CAF no momento da assinatura do contrato.
Segundo o gestor do programa, apesar do empréstimo ser firmado em dólar, não há risco de prejuízo ao município em caso de valorização da moeda americana. “O juro de 1,6% ao ano nos dá essa garantia, além do fato de que dificilmente o dólar vai superar R$ 2,75. E mesmo que o dólar chegasse a R$ 4,50, ainda assim pagaríamos o mesmo se emprestássemos em real pelo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) ou pelo Desenvolve São Paulo, que têm juro anual de 6%”, argumentou Cursino.
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