Ortiz quer doar 640 lotes para famílias com renda até R$ 6,9 mil

25 de outubro de 2019

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O prefeito de Taubaté, Ortiz Junior (PSDB), pretende doar 640 lotes pertencentes ao município para que famílias com renda de até R$ 6.981,30 construam moradias no local.

Essa proposta está prevista em um projeto que foi protocolado essa semana pelo tucano na Câmara. Os lotes ficam em uma área de 188 mil metros quadrados no Quinta das Frutas, no bairro São Gonçalo, avaliada em R$ 59,9 milhões.

De acordo com o projeto, os lotes serão destinados a famílias com renda de até seis salários mínimos (o salário mínimo no estado, em 2019, é de R$ 1.163,55), que residam no município há pelo menos cinco anos e que nunca tenham sido contempladas em programas habitacionais.

Caberá às famílias contempladas a construção dos imóveis, por meio de financiamento exclusivamente com a Caixa Econômica Federal e por contratação de uma construtora já definida.

Os lotes ficarão isentos de taxas da prefeitura, como a cobrada para aprovação de projetos, e de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) durante a obra e também por mais um ano após o fim da construção.

É estimado um custo de R$ 133 mil por casa, sendo R$ 79,8 mil de materiais e 53,2 mil em mão de obra, o que resultaria em R$ 85 milhões no total.

DÚVIDAS.

Atualmente, 2.105 pessoas estão inscritas no programa habitacional do município. O governo Ortiz não explicou, nessa quinta-feira, que critérios serão utilizados para definir os contemplados com os lotes, caso o número de interessados aptos seja maior do que o de unidades ofertadas.

O projeto cita apenas que até 10% das unidades (o que representa 64 lotes) serão destinadas a agentes de segurança, 5% (32 lotes) para idosos e 7% (44 lotes) para pessoas com deficiência, restando 500 lotes para os interessados em geral.

A reportagem questionou por que o governo tucano pretende agraciar famílias com renda de quase R$ 7 mil, já que os conjuntos habitacionais costumam ficar restritos à faixa 1 do Minha Casa Minha Vida (renda de até R$ 1.800). A gestão tucana afirmou que esse empreendimento ira priorizar as faixas 1,5 (até R$ 2.600) e 2 (até R$ 4.000).

Projeto encerra dúvida sobre o destino da área do Quinta das Frutas

A apresentação do projeto encerra a dúvida sobre o destino da área no Quinta das Frutas. Desde 2013 Ortiz dizia que havia um projeto pré-aprovado para a construção de um conjunto habitacional padrão, em parceria com os governos federal e estadual. No fim de 2016, o tucano chegou a anunciar que as obras teriam início no começo de 2017, mas acabou desmentido pelo estado e pela União, que negaram que houvesse qualquer pré-projeto aprovado no município.

O modelo apresentado agora é diferente, já que em vez de a construção das casas ser contratada pelos governos federal e estadual, ficará a cargo das famílias contempladas.

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