Ortiz Junior veta ‘loteria da habitação’ de Peixoto
23 de fevereiro de 2013
Matéria originalmente publicada no jornal O VALE do dia 23/02/2013
Prefeitura de Taubaté trabalha com déficit de 3.500 unidades; oposição cobra critérios transparentes
Julio Codazzi / Taubaté
julio.codazzi@gazetadetaubate.com.br
Marca da gestão do ex-prefeito Roberto Peixoto (sem partido), a ‘loteria’ da habitação — que consistia no sorteio de casas populares — será abolida pelo governo Ortiz Junior (PSDB).
O tucano determinou que, a partir de agora, as moradias populares construídas pela prefeitura serão distribuídas de acordo com uma “análise social”. “Terá prioridade na lista o grupo formado por moradores de áreas de risco, idosos e portadores de necessidades especiais”, afirmou o diretor de Habitação, Alexandre Ferri.
As demais moradias serão distribuídas de acordo com uma seleção que deve obedecer critérios como o número de filhos e a renda familiar.
Atualmente, segundo a administração, o déficit habitacional do município é de 3.500 casas.
Esse número corresponde ao total de famílias inscritas no cadastro da prefeitura e que se enquadram nos requisitos do programa — não possuam outro imóvel, residam há pelo menos cinco na cidade e tenham renda de até 3 salários mínimos.
Promessa/ O objetivo de Junior é acabar com o déficit de moradias do município em dois anos.
O prefeito enviou para a Câmara este mês um projeto para destinar um terreno de 160 mil metros quadrados para um programa habitacional, realizado em parceria com os governos federal e estadual. Na área, situada no Sítio Tangará, devem ser construídas 433 moradias. A previsão é que a obra dure 15 meses.
Um outro conjunto habitacional, com 1.020 residências, está em fase de estudos.
Além disso, outras 438 casas, que começaram a ser construídas durante o governo Peixoto na região do São Gonçalo, devem ser entregues até o fim desse ano.
Já o projeto do ex-prefeito, que previa a cessão de 600 lotes, também foi abortado pela nova gestão. Essas áreas serão usadas para a construção de novas casas populares.
Análise/ O vereador oposicionista Salvador Soares (PT) disse que a análise social é uma medida válida, mas que precisa ter critérios transparentes. “Se não é sorteio, pode servir para beneficiar aliados”, afirmou o vereador.
16 famílias da favela da Vila das Graças já foram removidas
A Prefeitura de Taubaté concluiu ontem a segunda etapa da remoção de 40 famílias da favela da Vila das Graças, às margens da linha férrea.
Oito barracos foram desocupados e demolidos. “A medida é imediata para evitar que outras pessoas ocupem essas casas”, disse o diretor de Habitação, Alexandre Ferri.
Outras oito famílias já haviam deixado o local na semana passada. Restam 24 famílias. A previsão é finalizar a desocupação até 15 de março.
A ocupação irregular na área pertencente à SPU (Secretaria de Patrimônio da União) dura duas décadas.
No início do ano, o governo Ortiz Junior (PSDB) firmou uma parceria com a empresa MRS Logística, que administra a rodovia, para a desocupação do local.
A MRS ficou responsável por custear um aluguel social, no valor de R$ 600, às famílias retiradas da favela.
>Essas pessoas foram inseridas no programa habitacional do município e devem ter prioridade logo na próxima entrega de moradias populares. A estimativa é que elas sejam beneficiadas no fim do ano, com as casas do São Gonçalo.