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Ortiz: julgamento pode ser retomado
TSE retoma nessa semana as sessões de julgamento; processo do prefeito de Taubaté, no entanto, ainda não consta nas pautas e depende de liberação de ministro
Redação / Gazeta de Taubaté
redacao@gazetadetaubate.com.br
O mês de fevereiro começa rodeado de expectativas no âmbito político em Taubaté, com a possibilidade de retomada do julgamento sobre a cassação do mandato do prefeito Ortiz Junior (PSDB), e do vice Edson Oliveira (PSD), no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
A instância máxima da Justiça Eleitoral retoma as sessões a partir de amanhã. Será uma sessão simbólica, para marcar o início do ano judiciário, excepcionalmente em uma segunda-feira. Daí em diante, as sessões serão realizadas duas vezes por semana: às terças-feiras e às quintas-feiras.
Ainda não há previsão de quando o julgamento que vai selar o destino do tucano será retomado. Até agora, estão definidas as pautas das sessões até o dia 16, e o processo de Ortiz não consta nelas.
A retomada depende do ministro Luix Fux, que pediu vista do processo na última sessão do ano passado, no dia 18 de dezembro, suspendendo o julgamento.
Na última sexta-feira, o processo foi remetido a Fux pelo ministro Herman Benjamin, o relator do caso no TSE.
O julgamento poderá ser retomado assim que Fux estudar o caso e não tiver mais dúvidas a respeito de seu voto. Isso pode acontecer a qualquer data, mesmo antes do dia 16.
JULGAMENTO/ Até agora, três dos sete ministros votaram. O relator foi favorável à manutenção da cassação.
Outros dois ministros, Henrique Neves e Gilmar Mendes, votaram contra a cassação.
No dia 18 de dezembro, Benjamin passou a listar fatos narrados no processo que, para ele, são suficientes para condenar o prefeito de Taubaté. Fux disse que precisava se inteirar de tudo que foi dito e, por isso, solicitou vista dos autos.
O julgamento será retomado com os votos de Fux e dos ministros Luciana Lóssio e Maria Thereza de Assis Moura. Em caso de empate, Dias Toffoli, que presidia a Corte quando a análise teve início, também vota — esse ano, o presidente será Gilmar Mendes.
Se a cassação for mantida, prefeito e vice deixam os cargos, e o presidente da Câmara, vereador Paulo Miranda (PP), comanda o município interinamente até novas eleições.
REPERCUSSÃO/ Ortiz não comentou a possibilidade de retomada do julgamento.
Para o vereador Joffre Neto (PSB), que integra a base governista, o ideal é que o prefeito não tenha o mandato cassado. “Ter uma eleição em março e outra em outubro seria um transtorno maior do que a solução. Não vejo corrupção nesse governo, prefiro que o prefeito fique até o fim do mandato”.
A oposição critica a demora da Justiça. “A Justiça precisa dar uma resposta para Taubaté, mas infelizmente deixou para o fim do mandato. Mesmo que a decisão saia, seja qual for o resultado, a cidade já perdeu três anos”, disse o vereador Salvador Soares (PT).
Ortiz é acusado de abuso de poder
Segundo denúncia do Ministério Público, a campanha de 2012 de Ortiz Junior (PSDB) foi abastecida com dinheiro desviado da FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação), por meio de um esquema que envolvia fraude em licitações, atuação de um cartel de empresas e pagamento de propina.
O tucano sempre negou essas acusações.
Julgamento vai influenciar eleição
O resultado do julgamento do TSE vai influenciar substancialmente o cenário político de Taubaté. Se puder concorrer, Ortiz vai buscar a reeleição e contará com apoios importantes. Se a cassação do mandato for confirmada, sairá da disputa. Até agora, o PSDB não fortaleceu um ‘plano B’. A opção mais cogitada é apoiar o deputado Padre Afonso (PV).
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