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Ortiz demite guardas municipais que participaram de protesto em 2016
31 de outubro de 2017
Seis GCMs que haviam sido apontados como líderes do movimento respondiam a processos disciplinares; dois deles foram demitidos, um recebeu suspensão, dois foram advertidos e um acabou absolvido
Redação / Gazeta de Taubaté
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O governo Ortiz Junior (PSDB) decidiu demitir guardas municipais que participaram de um protesto em maio de 2016.
A punição foi aplicada após a conclusão de processos administrativos disciplinares contra os servidores.
Dos seis guardas que haviam sido indiciados, dois receberam a pena de demissão. Eles foram enquadrados em “insubordinação grave em serviço”. A punição tem como base o Código de Administração Municipal, de 1990.
Outro guarda receberá a punição de suspensão por 30 dias, por “incitamento à greve”.
Dois agentes receberam pena de advertência, por “promover manifestação de apreço ou desapreço no recinto da repartição”.
Já o processo contra o último dos guardas foi arquivado, sob a alegação de que não foram identificadas irregularidades.
PROTESTO/ No dia 29 de abril de 2016, um guarda municipal que fazia a segurança em uma fábrica desativada na zona rural foi espancado por quatro homens que invadiram o local.
No dia 4 de maio, um grupo de guardas municipais realizou uma manifestação em frente à sede da prefeitura. Eles pediam melhores condições de trabalho, como intervalo para almoço, fim do assédio moral e fornecimento de armamento e equipamento de segurança.
No mesmo mês, seis guardas identificados como líderes do movimento foram afastados do serviço por 60 dias e passaram a responder a processos disciplinares.
Além disso, outros 26 agentes que participaram do protesto foram alvo de sindicâncias, com punições com advertência ou suspensão.
REAÇÃO/ Os guardas apontados como líderes disseram que vão recorrer contra as punições.
Os servidores alegam que estavam de folga no momento da manifestação e que ainda não haviam recebido nenhuma advertência durante a carreira.
“Em todo o processo já éramos informado pelo presidente da sindicância que seríamos punidos de alguma forma. Como alguém que está para investigar os indícios já determina as possíveis penalidades? Nossas testemunhas não foram ouvidas, nem as provas foram acolhidas no processo”, reclamou um dos agentes.
O Sindicato dos Servidores informou não ter participado da organização do protesto, e se colocou à disposição para auxiliar os funcionários nos recursos à Justiça.
O governo Ortiz foi procurado pela reportagem nessa segunda-feira, mas não quis se pronunciar. Em maio de 2016, a gestão tucana havia alegado que os agentes “lideraram um movimento com indícios de coação, incitação à greve e insubordinação grave”, e que “a conduta destes guardas não conta com a aprovação de toda a corporação, o que pode influenciar a apuração durante o processo instaurado”.
Professores foram alvo de processos em 2013
Essa não foi a primeira vez que o governo Ortiz abriu processos administrativos contra servidores após a realização de protestos.
Em junho de 2013 a gestão tucana abriu processo contra seis professores da rede municipal, por motivo semelhante – não houve, no entanto, afastamento temporário.
Os professores haviam participado de uma reunião em frente ao Sindicato dos Servidores naquele mês.
Em julho daquele ano, porém, após repercussão negativa e decisão desfavorável na Justiça, a prefeitura cancelou o processo administrativo.
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