MP investiga educação ambiental em cidades banhadas pelo rio Paraíba
24 de julho de 2019
O Ministério Público abriu uma investigação para verificar se as cidades da RMVale que integram a bacia hidrográfica do Rio Paraíba do Sul possuem ou não programas para educação ambiental. São ao todo 34 municípios.
Segundo o MP, a meta o objetivo é “fomentar políticas públicas e discutir estratégias para melhorar a defesa do meio ambiente e dos animais.” O PAA (Procedimento Administrativo de Acompanhamento) será aplicado pelo Gaema (Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente).
“Os municípios que não possuírem programas de educação ambiental adequados serão chamados à responsabilidade”, afirmou o promotor Laerte Fernando Levai, secretário do Gaema. De acordo com ele, o acompanhamento vai buscar ações ou omissões das prefeituras da região.
Os municípios do Vale investigados pelo Ministério Público serão Santa Isabel, Igaratá, Guararema, Jacareí, São José dos Campos, Monteiro Lobato, Jambeiro, Pindamonhangaba, Caçapava, Lorena, Taubaté, Roseira, Potim, Canas, Lavrinhas, Aparecida, Guaratinguetá, Cachoeira Paulista, Tremembé, Guaratinguetá, São Luiz do Paraitinga, Natividade da Serra, Paraibuna, Redenção da Serra, Cruzeiro, Cunha, Arapeí, Lagoinha, São José do Barreiro, Bananal, Silveiras, Areias, Piquete e Queluz.
De acordo com o MP, degradações ambientais associadas a desmatamentos, contaminação do solo, deposição de lixo a céu aberto, ausência de reciclagem de materiais reutilizáveis, dentre outras questões, podem ser prevenidas por meio de medidas pedagógicas.
