MP abre inquérito para apurar reajuste da tarifa de ônibus

31 de julho de 2019

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Após representação de três vereadores, o Ministério Público instaurou nessa terça-feira um inquérito civil para apurar supostas irregularidades no reajuste da tarifa de ônibus de Taubaté.

Autorizado pelo prefeito Ortiz Junior (PSDB) no último dia 16, o reajuste de R$ 0,40 na passagem deve entrar em vigor nessa quinta-feira, dia 1º de agosto.

Na representação, os vereadores Digão (PSDB), João Vidal (PSB) e Loreny (Cidadania) apontaram supostas irregularidades no reajuste, como a não realização de audiências públicas para debater o aumento e o fato de a medida não ter sido analisada pelo Conselho Municipal de Transporte Coletivo.

O jornal mostrou esse mês que, embora tenha sido criado em 1999, o conselho não está constituído – pela legislação municipal, cabe ao órgão analisar pedidos de reajuste da tarifa. “Uma das coisas que a gente apontou é a falta de audiência pública, de ouvir a população sobre a questão da transparência desse aumento”, disse Digão.

O inquérito foi instaurado pelo promotor Walter Rangel de França Filho. Na representação, os vereadores ressaltam que, por problemas semelhantes, o reajuste da passagem de ônibus em São José dos Campos está suspenso pela Justiça desde janeiro.

Para os parlamentares, o mesmo deveria ocorrer em Taubaté. “Que haja suspensão do aumento, do reajuste da passagem de ônibus, previsto para essa quinta-feira, até que seja cumprido o que está previsto na lei”, afirmou Loreny.

“A gente sai bem satisfeito dessa reunião [no MP]. O promotor deu sinais, deu indícios de que concorda com a nossa tese, que claro está sustentada em lei”, disse Vidal.

OUTRO LADO.

Questionado pela reportagem, o governo Ortiz alegou que o reajuste foi determinado com base em um acordo judicial firmado em 2015, em uma ação em que o MP apontava falhas no contrato do transporte. Pelo acordo, a revisão leva em conta quatro fatores: a variação de salários dos funcionários da concessionária (peso 0,58), a inflação (peso de 0,14), a variação do preço dos veículos (peso de 0,13) e também a variação do preço médio do óleo diesel no município (peso de 0,12).

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