Mais de 90% das regularizações de terras efetuadas pelo Governo de SP ocorrem em pequenas propriedades.

Até agora, o Programa Paulista de Regularização Fundiária do Governo de São Paulo beneficiou 4.500 famílias, sendo mais de 90% delas compostas por pequenos e médios produtores rurais. Desde 2023, foram formalizados 200 mil hectares em várias regiões do estado, impactando positivamente a vida de agricultores familiares. Com a nova documentação, esses produtores têm acesso a linhas de crédito e a políticas públicas que permitem mais investimentos em suas produções e propriedades, promovendo desenvolvimento sustentável e crescimento econômico em suas comunidades.

Coordenada pela Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento e pela Fundação Itesp, a iniciativa conta com o apoio da Procuradoria Geral do Estado (PGE-SP) e oferece segurança jurídica a produtores assentados há muito tempo. Graciliano Matias, por exemplo, que vive há 28 anos no assentamento Rodeio, em Presidente Bernardes, agora possui a documentação de sua propriedade.

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Além da segurança jurídica, Graciliano ressalta a valorização de seu patrimônio. “Antes, eu não tinha certeza se meus herdeiros poderiam continuar o trabalho que meu pai começou. Agora sei que a propriedade tem valor e que permanecerá na família, com potencial para produzir ainda mais”, afirma ele, que também preside uma cooperativa.

No assentamento Rodeio, a área regularizada abrange mais de 1.500 hectares, beneficiando diretamente 65 produtores, dos quais 50 já têm sua situação fundiária regularizada. A propriedade de Graciliano, voltada para a olericultura, possui 18 hectares e agora vislumbra novas oportunidades de crescimento, fortalecendo a agricultura local.

“A regularização fundiária é um marco para o campo paulista. Com o título em mãos, o produtor tem segurança jurídica para investir e ampliar sua produção, garantindo mais renda e dignidade para sua família. Além disso, o Estado economiza ao evitar processos longos e dispendiosos, convertendo conflitos históricos em oportunidades de desenvolvimento para a região”, declara o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.

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Guilherme Piai, secretário de Agricultura e Abastecimento, afirma que a iniciativa estabelece uma política pública que transforma a vida do produtor: “O título definitivo proporciona tranquilidade para produzir, acesso a crédito e confiança para investir mais na propriedade. É a base para gerar empregos, renda e desenvolvimento no campo.”

Regularização gera economia e eficiência

A política de regularização fundiária em São Paulo também representa uma estratégia econômica para o poder público. Ao facilitar acordos sobre áreas em disputa, o Governo evita processos que poderiam durar décadas, reduzindo custos judiciais e indenizações milionárias.

Desde a promulgação da Lei nº 17.557/2022, foram protocolados 380 pedidos de regularização, com 148 já aprovados, beneficiando principalmente pequenos e médios produtores. Esse processo não apenas assegura segurança jurídica, mas também gera arrecadação destinada a políticas fundiárias, revertendo passivos judiciais em investimentos para o setor, expandindo a base produtiva do campo.

“É uma solução moderna que promove a paz no campo e solidifica registros imobiliários existentes, gerando economias bilionárias para o governo e arrecadando recursos que serão aplicados em políticas sociais para a população rural necessitada”, observa Thiago Gobbo, diretor adjunto de Recursos Fundiários da Fundação Itesp.

Legislação atrelada ao desenvolvimento

Os avanços em São Paulo quanto à pacificação do campo são sustentados principalmente pelas leis 17.517/2022 e 17.557/2022, que modernizam a titulação de domínio e permitem acordos judiciais e administrativos, beneficiando primeiramente pequenos e médios produtores e promovendo o desenvolvimento regional.

Outras legislações importantes que estruturam a política agrária do Estado incluem: Lei nº 3.962/1957, Lei nº 9.757/1997, Lei nº 11.600/2003 e Lei nº 16.475/2017. A Lei nº 10.207/1999, que criou a Fundação ITESP, foi concebida para atuar não apenas em assentamentos de reforma agrária, mas também em comunidades remanescentes de quilombos, que também têm recebido titulação em São Paulo.

Parcerias Produtivas

O Governo de São Paulo inova com o modelo de Parcerias Produtivas da Fundação Itesp. Este formato prioriza a mão de obra dos assentados em serviços manuais, como na manutenção de áreas, ao mesmo tempo que exige que as empresas parceiras ofereçam assistência técnica e apoiem atividades geradoras de renda.

No assentamento Palu, em Presidente Bernardes, essa abordagem revitalizou a área e impulsionou o aumento da produção de leite, como informou o produtor Claudinei Gonçalves. “Sem esses recursos e sem essa parceria, não conseguiríamos avançar. Antes, produziamos 80 litros por dia; hoje, isso subiu para 500 litros. Com mais investimentos, queremos alcançar 1.000 litros diariamente,” compartilha Claudinei.

A produção rural na região de Pitangueiras também tem se beneficiado das Parcerias Produtivas do ITESP. O produtor Fabiano Jordão, que cultiva cana-de-açúcar e possui um pesqueiro, relata: “Anteriormente, eu cuidava de tantas atividades ao mesmo tempo. Agora, com a parceria com o ITESP, consigo focar mais no pesqueiro,” conclui Fabiano.