LDO 2015 é aprovada em Taubaté

1 de julho de 2014

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A Câmara de Taubaté aprovou ontem, por unanimidade, o projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2015, que prevê receita de R$ 933 milhões para o município–R$ 767 milhões para a prefeitura, R$ 32,4 milhões para o Legislativo e o restante distribuído entre a Unitau (Universidade de Taubaté), as suas fundações e o IPMT (Instituto de Previdências do Município de Taubaté).

O projeto recebeu 95 emendas parlamentares. Cada vereador teve direito a uma cota de R$ 700 mil para alterações no texto original. Para garantir a cota, a Comissão de Finanças da Câmara determinou a anulação parcial de 30 dotações que haviam sido fixadas pelo prefeito Ortiz
Junior (PSDB).

A principal anulação foi de R$ 1,25 milhão da verba destinada à conservação de praças, parques e jardins, que representa 22,72% do total previsto para esse fim (R$ 5,5 milhões). Também se destacam anulações de R$ 1,037 milhão para o financiamento dos núcleos de Esporte e Lazer (10% do total),

R$ 1,032 milhão para funcionamento das unidades de saúde (1% do total), R$ 1,029 milhão para gestão de limpeza urbana e saneamento (2,7% do total) e R$ 1 milhão para conservação da malha viária do município (5,2% do total).

Esse é o segundo ano consecutivo que os vereadores têm cota de emendas. Em 2013, os parlamentares tiveram uma reserva de R$ 800 mil para alterações no projeto. Na ocasião, o prefeito vetou a tabela de emendas, mas as alterações foram promulgadas posteriormente pelo Legislativo, frustrando a resistência do tucano. Dessa vez as mudanças no texto devem ser mantidas por Ortiz.

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