IPTU: geoprocessamento não terá impacto em 2021, diz governo Ortiz

9 de outubro de 2020

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Em desenvolvimento desde 2018 em Taubaté, o serviço de geoprocessamento ainda não terá impacto no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de 2021.

O motivo: o estudo, que deveria ter sido concluído em maio desse ano, atrasou. O novo prazo é dezembro de 2020.

O interesse na aquisição do mapa georreferenciado foi divulgado pelo governo Ortiz Junior (PSDB) ainda em 2013. A expectativa da gestão tucana é de que o geoprocessamento represente aumento de 30% na arrecadação do IPTU. O serviço, executado pela empresa SSR Tecnologia por R$ 2,93 milhões, consiste na elaboração de um mapa, com imagens aéreas de alta resolução das zonas urbana e rural, com foto frontal dos imóveis prediais.

Esse mapa é capaz de identificar a área construída de cada imóvel. Como o último recadastramento de imóveis no município foi feito em 1999, todas as construções que foram ampliadas nos últimos 21 anos e não tiveram os projetos atualizados na prefeitura pagam valores defasados do tributo.

Taubaté possui área de 625 mil quilômetros quadrados e registro de 120 mil imóveis, conforme a última atualização cadastral.

O IPTU que cada contribuinte paga é equivalente a 1% do valor venal do terreno, acrescido de 0,5% do valor venal da construção.

O imposto teve reajuste de 2,55% esse ano, referente à inflação. Para 2020, a prefeitura previu receita de R$ 92 milhões com o IPTU. Caso o geoprocessamento estivesse concluído e já fosse aplicado, esse montante poderia chegar a R$ 120 milhões com o aumento de 30%.

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