Inscrições para novo conjunto de Taubaté são abertas nessa terça-feira

18 de fevereiro de 2020

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O governo Ortiz Junior (PSDB) abre nessa terça-feira as inscrições para o conjunto habitacional que será construído no Quinta das Frutas, no bairro São Gonçalo. O ponto de atendimento irá funcionar a partir do meio-dia na Rua Dr. Silva Barros, 301, no Centro.

Entre os documentos que devem ser apresentados estão: documento de identificação (RG ou CNH) e CPF; comprovantes de endereço (um atualizado e outro que ateste residência no município há, pelo menos, cinco anos); NIS com folha resumo; certidão de nascimento ou casamento; carteira de trabalho e número do PIS; três últimos holerites; extrato do FGTS atualizado; extrato bancário dos últimos três meses; declaração do Imposto de Renda; e demonstrativo da fatura do cartão de crédito.

O cadastro dos interessados está condicionado à futura aprovação pela Caixa Econômica Federal.

O conjunto habitacional, que recebeu o nome de Residencial Vale dos Bandeirantes, será construído na Avenida Álvaro Marcondes de Mattos, próximo ao shopping Via Vale.

REQUISITOS.

Para concorrer a uma das 640 casas, os interessados devem preencher os seguintes requisitos: residir em Taubaté há cinco anos ou mais; não ter imóvel em seu nome ou nome do cônjuge; não ter sido beneficiado anteriormente em programas habitacionais; ter renda familiar entre R$ 1.500 e R$ 6.999,99.

Os lotes ficam em uma área de 188 mil metros quadrados, avaliada em R$ 59,9 milhões. Eles serão doados pelo município. A construção será financiada pela Caixa Econômica Federal, a um custo estimado de R$ 133 mil por casa (R$ 85 milhões, no total). Os contemplados terão que pagar apenas o custo das construções.

Inicialmente havia a previsão de isenção de taxas da prefeitura, como a cobrada para aprovação de projetos, e de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) durante a obra e também por mais um ano após o fim da construção, mas essa medida foi retirada pela Câmara durante o processo de aprovação da lei que autorizou a doação dos lotes.

Até 10% das unidades (64 lotes) serão destinadas a agentes de segurança, 5% (32 lotes) para idosos e 7% (44 lotes) para pessoas com deficiência, restando 500 lotes para os interessados em geral.

DÉFICIT.

Segundo o último balanço, 2.105 pessoas estão inscritas no programa habitacional do município. Na campanha de 2016, Ortiz prometeu construir 1.000 novas moradias na cidade, mas esse será o primeiro – e único – projeto habitacional desse segundo mandato do tucano.

A promessa do primeiro mandato (3.000 moradias) também não foi cumprida por Ortiz.

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