Impugnações de entidades ao edital motivaram adiamento de licitação do HU

28 de setembro de 2018

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Edital será alterado pelo governo Ortiz e depois republicado; gestão tucana mantém previsão de retomar a administração do hospital em dezembro

Redação / Gazeta de Taubaté
redacao@gazetadetaubate.com.br

Questionamentos por parte de entidades motivaram o adiamento do chamamento público que definirá o grupo que irá gerenciar o Hospital Universitário assim que a unidade tiver a administração retomada pelo município.

O prazo para entrega das propostas terminaria na última quinta-feira, mas dois dias antes o prefeito Ortiz Junior (PSDB) determinou a suspensão do certame, após duas entidades impugnarem o edital.

Um dos questionamentos teve relação com a obrigatoriedade de a entidade escolhida absorver os funcionários do grupo São Camilo que atuam hoje no hospital.

A reclamação era que o edital não citava, por exemplo, os salários e encargos trabalhistas pagos atualmente a esses empregados.

Ortiz determinou que essas informações sejam acrescidas ao documento, para que o edital seja republicado. Não há prazo para isso ocorrer, mas a gestão tucana mantém a previsão de retomar a administração do hospital no dia 5 de dezembro.

DISPUTA/ O processo licitatório é limitado às 15 entidades que conseguiram se qualificar como OS (Organização Social) em outros dois chamamentos realizados em 2017 e 2018.

Segundo o edital, para definir a vencedora será considerado peso de 70% para o plano de trabalho e de 30% para a proposta financeira.

O edital prevê um gasto máximo de R$ 6,58 milhões por mês, a partir de janeiro de 2019. Isso representa uma despesa de até R$ 79 milhões por ano.

O contrato será de 24 meses, com possibilidade de prorrogação por até 60 meses.

Assim que a entidade for contratada, haverá um período de transição de pelo menos 30 dias, no qual o governo estadual repassará a administração da entidade para o município. Nesse intervalo, a nova entidade e o grupo São Camilo irão atuar juntos.

MUNICIPALIZAÇÃO/ A municipalização deverá encerrar um período de cinco anos do HU sob a gestão do estado.

Inicialmente, a retomada da gestão do hospital foi prometida para março desse ano. Depois, a previsão passou para maio, para agosto e depois para dezembro.

O custeio mensal do HU será dividido entre município, governo estadual e governo federal.

O hospital conta hoje com 60 leitos de clínica médica. A prefeitura pretende implantar mais 50 na área do antigo Hemonúcleo, sendo 30 leitos de clínica médica, 10 de clínica cirúrgica e 10 de UTI.

Por ano, a unidade deve ter capacidade para 12.816 internações, 4.800 cirurgias ambulatoriais, 78 mil atendimentos de urgência, 64,8 mil atendimentos ambulatoriais e 28,56 mil atendimentos com especialidades não médicas (enfermeiro, fonoaudiólogo, psicólogo, nutricionista e fisioterapia).

Secretário mantém previsão de reassumir o HU em dezembro

Em audiência pública na Câmara na última quinta-feira, o secretário municipal de Saúde, João Ebram Neto, reafirmou a previsão de retomar a gestão do HU no dia 5 de dezembro.

Na audiência, que serviu para prestar contas das ações da área no segundo quadrimestre de 2018, o secretário reiterou também que, com a assunção do hospital, a entrada de pacientes no HU será gerida pelo município, e não pela Cross (Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde), que é ligada ao governo estadual.

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