Governo Saud deve fazer prorrogação excepcional do contrato com a Essencial

18 de fevereiro de 2021

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O governo José Saud (MDB) deve promover uma prorrogação excepcional do contrato entre a Prefeitura de Taubaté e a empresa Essencial Medicina Integrada, responsável pelos médicos terceirizados que atuam em quatro unidades de urgência e emergência – o PSM (Pronto Socorro Municipal), o PA (Pronto Atendimento) do Cecap e as UPA’s (Unidades de Pronto Atendimento) Santa Helena e San Marino.

Assinado em fevereiro de 2016, o contrato deveria ser encerrado no próximo dia 28, já que atingiu o limite previsto na Lei de Licitações, que é de 60 meses.

A mesma lei, no entanto, permite uma prorrogação excepcional por mais 12 meses, para não haver problema de descontinuidade em algum serviço que seja essencial.

Segundo o governo Saud, a gestão Ortiz Junior (PSDB) chegou a dar início a um novo processo licitatório em 2020, mas ele não foi concluído – o edital sequer chegou a ser publicado. Assim, como não foi definida uma nova empresa para prestar o serviço, o contrato com a Essencial será prorrogado excepcionalmente.

O contrato com a Essencial custa atualmente R$ 2,346 milhões por mês. Como o valor será mantido, o custo pelos próximos 12 meses deverá ficar em R$ 28,15 milhões.

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