O Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), realizará audiências públicas para apresentar e discutir o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) focado nos serviços de desassoreamento e manutenção dos rios Tietê e Pinheiros. O anúncio foi feito no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (14), em uma edição extra.
Essas audiências públicas têm como propósito detalhar o projeto, esclarecer dúvidas e coletar contribuições da sociedade antes da divulgação do edital final de concessão. A iniciativa faz parte do Programa de Parcerias em Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP) e visa aumentar a eficiência na gestão hídrica, prevenir alagamentos e garantir a manutenção de dois dos mais importantes cursos d’água da Região Metropolitana de São Paulo.
PRÓXIMAS AUDIÊNCIAS:
- Sessão Presencial: 28 de outubro de 2025 (terça-feira), às 10h, no Auditório do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Avenida do Estado, nº 777, 5º andar, Bom Retiro, São Paulo/SP.
- Audiência Virtual: 29 de outubro de 2025 (quarta-feira), às 15h, transmitida ao vivo pelo canal oficial do Governo de São Paulo no YouTube (www.youtube.com/@governosp).
Todas as informações sobre o acesso à transmissão, regulamento e formas de participação estarão disponíveis no site da Secretaria de Parcerias em Investimentos.
Além do desassoreamento, a PPP abrange serviços de limpeza do espelho d’água, remoção de resíduos sólidos e vegetação aquática, conservação das margens, operação e manutenção das barragens Móvel e da Penha, além do paisagismo nas margens do rio.
BENEFÍCIOS
Este projeto busca promover a resiliência climática e minimizar os riscos de enchentes, mantendo a capacidade de escoamento e armazenamento dos rios Tietê — entre as Barragens de Ponte Nova e Pirapora — e Pinheiros, desde a Barragem de Pedreira até sua foz no Rio Tietê, incluindo o Canal Guarapiranga.
Durante os 15 anos de concessão, estão previstos investimentos totais de aproximadamente R$ 9,5 bilhões, com R$ 1,7 bilhão destinados a investimentos e R$ 7,76 bilhões para despesas operacionais, focando na remoção de sedimentos e na melhoria da infraestrutura urbana, meio ambiente e qualidade de vida da população.
Benefícios diretos atenderão 12 municípios: Salesópolis, Biritiba Mirim, Mogi das Cruzes, Suzano, Itaquaquecetuba, São Paulo, Guarulhos, Osasco, Carapicuíba, Barueri, Santana de Parnaíba e Pirapora do Bom Jesus, com impactos positivos que se estenderão por toda a Bacia do Tietê.
CONSULTA PÚBLICA
A sociedade pode participar da consulta pública, que permanecerá aberta até 21 de outubro. Sugestões podem ser enviadas para o e-mail [email protected]. Além disso, haverá acesso ao Data Room do projeto, onde estarão disponíveis todos os materiais técnicos relevantes.
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