Uma operação realizada nesta quinta-feira (9) em São Paulo resultou na fiscalização simultânea de 13 estabelecimentos suspeitos de vender bebidas destiladas de forma irregular, com a suspensão de sete inscrições estaduais. Denominada Gota a Gota, a ação foi promovida pela Secretaria da Fazenda em parceria com a Polícia Civil, visando combater fraudes na venda de bebidas e proteger a saúde pública contra a adulteração de produtos.
Com as novas suspensões, totaliza-se 15 estabelecimentos que estão com suas inscrições estaduais preventivamente suspensas. Essas empresas agora estão impedidas de emitir notas fiscais ou realizar compras.
A operação faz parte das medidas adotadas pelo Governo de São Paulo para combater a venda de bebidas adulteradas com metanol, uma substância altamente tóxica. A Agência SP disponibiliza boletins diários atualizando a população sobre esses casos.
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“Esta operação se insere em uma estratégia mais ampla de combate à manipulação e contaminação de bebidas com metanol. Durante a fiscalização, encontramos um contribuinte que confessou vender bebidas destiladas sem nota fiscal. Identificamos também clientes que podem estar envolvidas na revenda de produtos sem a devida documentação, potencialmente adulterados”, destacou o auditor fiscal Eduardo Mendonça, da Secretaria da Fazenda.
Das sete empresas que tiveram inscrição suspensa, cinco não foram localizadas nos endereços registrados, indicando que as notas fiscais emitidas podem ser fraudulentas, utilizadas apenas para o transporte de mercadorias irregulares. Outra empresa foi suspensa por falta de documentação de aquisição e por apresentar um quadro societário irregular.
Uma distribuidora no Jardim Maria Estela foi interditada pela Vigilância Sanitária por não ter condições adequadas de armazenamento. O Procon-SP também participou da operação.
“Na próxima fase, realizaremos uma análise detalhada das notas fiscais e das informações financeiras das empresas e estabelecimentos envolvidos. Este desdobramento será incorporado a um inquérito policial, com a força-tarefa continuando suas operações”, afirmou Renato Vieira da Silva, da 1ª Delegacia de Crimes Contra a Fazenda Pública.
Entre os seis estabelecimentos que não tiveram suas inscrições suspensas, três apresentaram irregularidades fiscais que resultarão em autuações pela Secretaria da Fazenda. As fiscalizações ocorreram na capital, abrangendo bairros como Vila Guilherme, Ipiranga, Jardim Maria Estela, e outros, além de Água Espraiada, em Embu das Artes.
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A operação é a culminância de um minucioso trabalho de rastreamento e cruzamento de informações fiscais realizado pela Sefaz-SP, com base em Notas Fiscais eletrônicas e cupons fiscais. Essa análise revelou irregularidades em diversas etapas da produção e comercialização de bebidas como vodka, cachaça, uísque e gin.
A operação contou com a participação de 30 auditores fiscais da Receita Estadual de São Paulo e 40 policiais civis do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC).
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