FICA DIFÍCIL DE ENGOLIR

7 de fevereiro de 2020

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Setenta vezes.

Não uma, não duas, não três… mas 70 vezes.

Segundo levantamento feito pelo jornal, e confirmado pelo Ministério Público na esfera cível, em ao menos 70 viagens realizadas em 2017 e 2018 os vereadores de Taubaté apresentaram notas fiscais com despesas de mais de uma pessoa ou com gastos acima do razoável. Uma farra bancada por recursos públicos, na qual foram registradas refeições que custaram R$ 424 e banquetes em que foram consumidos 4,4 quilos de comida ou quatro pratos, quatro rodízios…

Em depoimento à Polícia Civil, os vereadores citados no caso disseram que todas as despesas citadas nas notas fiscais foram efetuadas por eles próprios. Ou seja, teve parlamentar que jurou, em oitiva na delegacia, que comeu sozinho mais de 4 quilos de comida. Como alguém come, sozinho, quatro rodízios?

Na esfera criminal, o promotor Leonardo Rezek Pereira foi taxativo: basta uma simples análise das notas fiscais para comprovar que os vereadores mentiram nos depoimentos.

A conclusão do promotor foi a mesma apresentada pelo jornal quando o escândalo foi revelado, em julho de 2018: como assessores e motoristas recebiam diárias fixas (hoje em R$ 199,64), sem necessidade de comprovar as despesas, os gastos dos servidores eram registrados nas notas fiscais que os vereadores apresentavam para pedir reembolso.

Ou seja, o dinheiro do contribuinte era usado pela Câmara para pagar duas vezes as refeições de assessores e motoristas: uma vez para os servidores e outra para os parlamentares. Para o promotor, no entanto, não ficou caracterizado dolo (intenção) por parte dos vereadores, pois as normas internas da Câmara não seriam claras no sentido de que os parlamentares só poderiam ser reembolsados por despesas próprias.

Será que é possível acreditar que, nessas 70 viagens, os vereadores anotaram por descuido em suas notas fiscais as despesas de outras pessoas? Parece difícil de engolir.

A sociedade, cansada de bancar farras de seus representantes, espera que a conclusão do MP na esfera cível seja outra. Seria indigesto demais se os responsáveis por esse escândalo ficassem sem qualquer punição na Justiça..

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