Decisão da polícia reforça que golpistas se aproveitam de fraquezas operacionais e do desconhecimento do cliente. Direitos ligados à proteção contra fraudes bancárias ganham importância crescente.
por Gabriela Matias
Um homem foi preso no bairro do Aeroclube, em João Pessoa, acusado de aplicar golpes contra clientes de banco. De acordo com o Batalhão Especializado em Policiamento Turístico (BEPTur), ele instalava dispositivos nos caixas eletrônicos, conhecidos como “chupacabras”, que retinham o cartão das vítimas, além de fixar adesivos falsos com números de telefone de uma “central de atendimento”. Quando ligavam para pedir ajuda, os clientes caíam no golpe, entregando dados pessoais, senha e número de conta aos golpistas.
O que se observa no caso
O acusado chegou a ser reconhecido por uma vítima, revelou histórico de crimes semelhantes, e foi encaminhado para a Polícia Federal, onde foi autuado por estelionato. De acordo com o advogado especialista Dr. João Valença do VLV Advogados “essa situação reflete exatamente os casos em que a vítima tem direito à reparação, pois é parte vulnerável diante das fraudes que envolvem instituições financeiras.”
Mesmo sem contrato direto com o fraudador, quem sofre o golpe geralmente pode exigir responsabilização, inclusive judicial, se provar que houve omissão ou falha na segurança por parte do banco ou conivência com fraudes.
Consequências jurídicas e direitos do cliente
- O cliente vitimado pode pleitear indenização por danos materiais (o valor perdido) e, em alguns casos, por danos morais, se ficar claro que houve transtornos, exposição ou constrangimento.
- É fundamental guardar comprovantes: extratos bancários, conversas com o banco, registros de boletim de ocorrência e trocas de mensagens. Esses documentos fortalecem a ação.
- O banco tem dever de segurança: deve adotar medidas para evitar fraudes, informar claramente os clientes sobre procedimentos e garantir que os sistemas não facilitem golpes.
Como lembra o Dr. João Valença do VLV Advogados, ser vítima de estelionato bancário não significa que os direitos estão perdidos. Mesmo que haja demora, ou que o banco tente negar responsabilidade, a Justiça tende a proteger quem agiu de boa-fé. A decisão recente em João Pessoa reforça que quem instala mecanismos de fraude ou se aproveita do cliente pode ser responsabilizado.
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