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Empresas são desclassificadas e terceirização da Saúde será adiada
Prefeitura deu prazo extrapara que as concorrentes apresentem documentos exigidos no edital; esse é o quinto revés do projeto de terceirização em dois anos
Redação / Gazeta de Taubaté
redacao@gazetadetaubate.com.br
Foto: Arquivo/Marcelo Caltabiano
A proposta do prefeito de Taubaté, Ortiz Junior (PSDB), para terceirizar o atendimento das principais unidades de saúde, sofreu novo revés.
As quatro entidades que disputavam o processo licitatório foram desclassificadas depois de não atenderem todas as condições de habilitação estabelecidas no edital.
As empresas recorreram da decisão, mas as apelações foram negadas. Com base na Lei de Licitações, a prefeitura estabeleceu o prazo extra de oito dias para as entidades apresentarem nova documentação. O prazo acaba dia 8 de janeiro.
Questionado, o governo tucano informou que, caso nenhuma empresa consiga a habilitação, será aberto novo processo licitatório.
MÉDICOS/ O contrato poderia custar até R$ 37 milhões, por 15 meses. Nesse período, a empresa ficaria responsável por disponibilizar médicos para o PSM (Pronto Socorro Municipal), PSI (Pronto Socorro Infantil) e PA’s (Pronto Atendimento) do Cecap e Gurilândia.
Em pregão realizado dia 30 de novembro, a empresa Anan Serviços Médicos e em Saúde, de São Paulo, ofereceu o menor valor — R$ 35,359 milhões.
O diretor da empresa, Osvaldo Bittar Junior, disse que vai apresentar a documentação solicitada. “A nossa empresa não tem obrigatoriedade, pela lei, de ter a documentação solicitada. Mesmo assim, providenciamos o que foi pedido”.
As empresas Essencial Medicina Integrada e INDSH (Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano) não comentaram a desclassificação. Nenhum responsável pela Fênix do Brasil foi localizado.
POLÊMICA/ Esse é o quinto revés da proposta de terceirização, que enfrenta a resistência da maioria dos vereadores.
Os dois primeiros ocorreram em janeiro e abril de 2014, na licitação original, e foram semelhantes ao último: as empresas que disputavam a concorrência foram inabilitadas.
O terceiro revés, em maio de 2014, foi diferente: depois de ação do Ministério Público e da Defensoria Pública, o Tribunal de Justiça barrou o certame. Já o quarto revés ocorreu em agosto de 2015, quando a segunda versão da licitação foi suspensa pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado).
Empresa atuaria em quatro unidades
Pela proposta da terceirização, a maior parte dos profissionais atuaria no PSM, que realiza 17 mil atendimentos a cada mês.
O restante seria distribuído entre PSI (3,7 mil atendimentos/mês), PA do Cecap (7,2 mil atendimentos/mês) e o PA do Gurilândia (8,3 mil atendimentos/mês).
Juntas, as unidades realizaram 435 mil atendimentos em 2014.
Saiba Mais
PRIMEIRO REVÉS
Em dezembro de 2013, o governo tucano abriu o primeiro processo licitatório de terceirização, cujo contrato poderia custar R$ 143,1 milhões em dois anos. Em janeiro de 2014, a única empresa que apresentou proposta foi inabilitada
SEGUNDO REVÉS
O processo foi retomado e quatro empresas apresentaram proposta, mas todas foram desclassificadas em abril
TERCEIRO REVÉS
Em maio de 2014, após ação do MP e da Defensoria, o TJ suspendeu a proposta para terceirizar a Saúde
QUARTO REVÉS
Em agosto de 2015, prefeitura abriu a segunda licitação (R$ 63 milhões em 12 meses) para terceirização, mas TCE suspendeu pregão no mesmo mês após questionamentos de uma empresa interessada
QUINTO REVÉS
Terceira licitação foi aberta em outubro (R$ 37 milhões em 15 meses). Quatro empresas apresentaram proposta, mas todas foram desclassificadas
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