Educação passa a divulgar semanalmente o deficit de vagas em creches municipais
11 de outubro de 2018
Após tentar derrubar lei que obriga divulgação mensal da lista de espera das creches municipais, governo Ortiz passa a publicar dados preliminares a cada semana; primeiro balanço aponta aumento de 14,38% no deficit
Redação / Gazeta de Taubaté
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A Secretaria de Educação vai passar a publicar semanalmente, às segundas-feiras, os números da lista de espera por uma vaga nas creches municipais.
O dado citará o número de crianças que esperam por vagas no berçário 1, berçário 2 e maternal 1. Para maternal 2 e jardim não há deficit.
No resumo semanal não aparecerão os nomes dos responsáveis pelas crianças e nem das escolas, apenas os números gerais de espera.
A lista com os nomes dos responsáveis e a ordem em que a criança está na espera pela vaga continuará a ser atualizada uma vez por mês. A próxima deve ser publicada na segunda-feira.
LEGISLAÇÃO/ Segundo a Secretaria de Educação, a divulgação do balanço semanal “faz parte das ações para tornar a lista de espera mais transparente”.
Esse ano, no entanto, o prefeito Ortiz Junior (PSDB) ingressou com uma ação no Tribunal de Justiça para tentar derrubar a lei municipal de 2017 que obriga a divulgação mensal da lista de espera das creches municipais.
Em agosto, o Tribunal de Justiça entendeu que a lista deve continuar a ser publicada pela prefeitura.
FILA SÓ AUMENTA/ No balanço mensal divulgado em setembro, os dados mostravam que 1.613 crianças aguardavam por uma vaga nas creches municipais.
O número representava aumento de 9,4% sobre o dado de agosto, que mostrava deficit de 1.474 vagas.
O primeiro balanço semanal de vagas, divulgado na última segunda-feira, mostrou novo aumento no deficit, dessa vez de 14,38%. Já são 1.845 crianças aguardando por uma vaga.
A maior espera segue para o berçário 1, com 1.125 crianças na fila. Depois vêm berçário 2 (509) e maternal 1 (211).
DEFICIT/ Zerar o deficit nas creches foi uma promessa de Ortiz já na eleição de 2012. O compromisso era abrir 3.000 novas vagas.
No primeiro mandato foram prometidas 16 unidades, mas só quatro foram entregues, gerando 581 vagas.
Em janeiro de 2017, no começo do segundo mandato, o tucano fez uma nova promessa: entregar sete creches até o fim do ano. Só uma ficou pronta, com capacidade para 130 crianças.
No fim do ano passado, outra promessa: entregar sete novas unidades de ensino infantil até março desse ano. Só uma foi entregue nesse prazo – a do Marlene Miranda, com 120 vagas, que foi adaptada no prédio que antes abrigava a Escola do Trabalho.
Outras três unidades acabaram concluídas posteriormente, sendo que duas delas são, na realidade, escolas de ensino fundamental. A do Monjolinho até oferece 35 vagas de creche, mas a do Jardim Continental é só para alunos do fundamental mesmo. A lista inclui ainda a unidade do Oásis, com capacidade para 188 crianças.
As outras três escolas – Fazendinha, Mantiqueira e Hípica Pinheiro – começaram a ser construídas em 2016, estão com obras atrasadas, mas são prometidas para esse ano.
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