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No Dia Nacional de Combate à Violência Doméstica (10), São Paulo reafirma seu compromisso em proteger e acolher mulheres que sofrem violência. Esta data destaca a relevância de fortalecer as políticas públicas para prevenção, investigação e suporte às vítimas, fundamentos das ações da Secretaria de Segurança Pública (SSP) e do Governo do Estado.
Como pioneiro nas políticas de resistência à violência contra a mulher, São Paulo abriu, em 1985, a primeira Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) do mundo. Desde então, o Estado tem ampliado e aprimorado o suporte às vítimas, criando uma rede robusta de acolhimento e investigação que visa preservar e proteger as mulheres.
Atualmente, existem 142 DDMs, com 18 funcionando 24 horas, assegurando atendimento contínuo em todo o estado. Além disso, 170 Salas DDM foram estabelecidas em delegacias territoriais, oferecendo privacidade e assistência especializada. O serviço está também disponível virtualmente, por meio da DDM Online.
“Esses ambientes são acolhedores e humanizados, onde as mulheres podem ser ouvidas, orientadas e encaminhadas para serviços jurídicos e sociais, essenciais para romper o ciclo da violência”, compartilhou a coordenadora das DDMs, delegada Adriana Liporoni.
Combatendo a Subnotificação e Aumentando Denúncias
Segundo a delegada Liporoni, o aumento nas denúncias indica que o silêncio está sendo quebrado e que as vítimas estão se sentindo mais seguras para buscar assistência. “As denúncias são uma camada crucial de proteção. Com mais mulheres conhecendo seus direitos e os recursos disponíveis, o ciclo da violência pode ser quebrado desde os primeiros sinais”, enfatizou.
Além das unidades policiais e do reforço de 473 agentes nas equipes das DDMs, o Governo do Estado investe em iniciativas tecnológicas e programas integrados que ampliam o alcance das políticas públicas. O aplicativo SP Mulher Segura, por exemplo, conta com um botão de pânico para que mulheres sob medida protetiva possam acionar o serviço em situações de emergência.
O aplicativo também permite o cruzamento de dados de localização da vítima e do agressor através do georreferenciamento da tornozeleira eletrônica. Se houver aproximação, o Centro de Operações da Polícia Militar (Copom) é notificado e uma viatura é enviada ao local. Com essa ferramenta, até setembro, foram registrados 1,2 mil boletins de ocorrência, 3,2 mil acionamentos do botão do pânico e 19,4 mil downloads.
A Cabine Lilás, instalada nas centrais de atendimento do 190, conta com policiais femininas treinadas para oferecer acolhimento imediato às vítimas. Até o mês passado, foram realizados 12,4 mil atendimentos no estado, incluindo chamados ao 190, orientações sobre medidas protetivas e intervenções policiais, resultando em 70 prisões em flagrante por descumprir medidas protetivas.
“Estamos comprometidos em proporcionar cada vez mais acesso à informação, proteção e autonomia para as mulheres paulistas. Cada denúncia é um passo em direção à liberdade e à reconstrução de vidas afetadas pela violência”, concluiu Liporoni.
SP Por Todas
O SP Por Todas é uma iniciativa do Governo do Estado que agrega políticas públicas voltadas à segurança, autonomia financeira, saúde e bem-estar das mulheres. O projeto reúne informações e serviços em um portal, promovendo protagonismo e independência feminina.
Essas ações estão nos pilares da gestão e incluem novas soluções lançadas em março de 2024, como o aplicativo SP Mulher Segura, que conecta diretamente a polícia em casos de aproximação do agressor, e a criação de novas DDMs que funcionam 24 horas.
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