Crise do petróleo já ameaça reduzir royalties pagos a cidades do Vale

11 de março de 2020

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A crise no petróleo vai impactar as finanças das cidades do Vale do Paraíba, que perderão receita já no curto prazo, segundo especialistas ouvidos por OVALE.

A queda no preço do barril de petróleo, que beirou 30% nesta segunda-feira, terá um efeito cascata nos repasses de royalties do petróleo à região.

Todos os 39 municípios do Vale recebem participação pela produção de petróleo e sofrerão alguma perda dessa receita, mas três municípios do Litoral Norte serão os mais impactados pela crise.

Ilhabela, São Sebastião e Caraguatatuba estão entre as 15 cidades do país que mais receberam royalties do petróleo no primeiro bimestre deste ano, segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).

O repasse às três cidades foi de R$ 91,8 milhões, 90,5% do pago ao Vale (R$ 101,4 milhões) e metade do repasse ao estado (R$ 184,1 milhões).

Sozinha, Ilhabela foi responsável por 27% dos royalties pagos em São Paulo, com R$ 49,1 milhões, seguida de São Sebastião (R$ 22,8 milhões) e Caraguá (R$ 19,8 milhões).

A próxima da lista é Pindamonhangaba, que recebeu R$ 1,53 milhão em royalties do petróleo em 2020.

Segundo Gustavo Neves, assessor de investimentos e economista da Plátano Investimentos-XP Investimentos, de São José dos Campos, a economia brasileira é “muito atrelada” ao petróleo e qualquer variação no preço impacta nas finanças do país.

“O petróleo teve a maior queda no preço desde 1991. O valor de mercado da Petrobras caiu mais de 20%, perdendo R$ 91 bilhões. Isso afeta diretamente a região.”

A equação é simples: coronavírus faz cair o consumo de petróleo, produção cai, preço despenca, cai valor da Petrobras, e também os royalties.

“Queda no valor do petróleo afetará o valor dos royalties. Petrobras vai vender petróleo por um valor menor, e terá um lucro menor, com repasse menor ainda”, disse o especialista.

Ilhabela prevê um orçamento de R$ 1,09 bilhão em 2020, com R$ 826 milhões provenientes do petróleo, 76% do total.

Essa dependência do município pode custar caro à administração municipal.

“O dinheiro é usado no orçamento obrigatório, e não em infraestrutura e investimentos. É mais problema de gestão. [A crise do petróleo] vai prejudicar no curto prazo os municípios”, afirmou o assessor de investimentos.

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